A expectativa é de que o caso seja encerrado e os leilões de 29 áreas sejam liberados
Pela sétima vez, o novo programa de arrendamentos portuários de Santos e do estado do Pará será discutido pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O assunto está pautado para a sessão plenária desta quarta-feira(6). A expectativa é de que o caso seja encerrado e os leilões de 29 áreas sejam finalmente liberados.
A Secretaria de Portos (SEP) esperava obter uma decisão definitiva do Tribunal na última quarta-feira(6). No entanto, o ministro Bruno Dantas, que chegou a pedir vistas do processo em janeiro, precisava se posicionar sobre pontos que foram discutidos na sessão plenária. Como ele não participou da assembleia, pois representava o TCU em uma missão oficial fora de Brasília, os demais integrantes do órgão optaram por adiar a decisão para esta quarta-feira(6).
Dos dez ministros dos TCU, apenas um, José Múcio Monteiro Filho, não pediu vistas do processo. E ele afirmou que não pretende fazê-lo. Por isso, é grande a expectativa de que o processo seja destravado hoje.
Esta é uma das prioridades do ministro dos Portos, Edinho Araújo. Isto porque, segundo a SEP, as licitações dos 29 terminais portuários previstos para esta fase (unidades a serem concedidas em Santos e no Pará) devem gerar R$ 4,7 bilhões de investimentos.
Quando estiverem em operações pelos novos arrendatários, eles poderão movimentar cerca de 47 milhões de toneladas de cargas por ano. Para alcançar a meta, a pasta prestou todas as informações necessárias aos ministros do TCU.
Fonte: A Tribuna