Está marcada para hoje, às 18h, em Brasília, uma sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos.
O texto que muda as regras nos portos brasileiros perderá a validade se não for aprovado na Câmara e no Senado até quinta-feira.
A MP tem deixado muita gente tensa porque dá margem para que novos portos sejam abertos no Brasil. Representantes dos trabalhadores avulsos temem que os portos bancados pela iniciativa privada trabalhem com mão de obra de fora do setor e roubem carga dos terminais públicos.
Por isso, ao longo de três meses, costuras políticas foram feitas para que o texto da MP 595 pudesse ser adaptado. Depois de muita negociação, protestos e até uma paralisação em fevereiro, os avulsos conseguiram a garantia de que eles teriam o direito de atuar nos portos novos.
Mas tudo corre o risco de cair por terra. Apesar do acordo com o Governo Federal, o texto precisa receber aprovações de deputados federais e senadores. Só que eles têm até quinta para fazer isso. Se não ocorrer a aprovação dupla, a medida provisória vai perde a validade e voltará a valer a Lei 8.630, de 1993.
O tema seria analisado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, mas a votação foi cancelada a partir do momento em que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) denunciou que alterações feitas de última hora no texto eram fruto de negociatas.
Até a presidente da República, Dilma Rousseff, falou sobre o assunto e pediu pressa. “O meu apelo é no sentido de que o Congresso Nacional faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa lei que é uma medida estratégica para os portos do Brasil e a economia nacional”.
Fonte: A Tribuna