José Claudio Pimentel
Ainda não há prazo para definir qual empresa ficará responsável pela dragagem dos acessos ao berços de atracação da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos. O imbróglio, que entrou na esfera judicial por indefinições na licitação pública, perdura por quase dois meses, o que dificulta a entrada em operação da instalação.
A concorrência pública nº 14 de 2012, promovida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), selecionou, por apresentar o menor preço, a multinacional holandesa Van Oord – Engenharia Marítima, com subsede no Rio de Janeiro, para realizar os serviços de dragagem.
Antes disso, porém, ela havia sido “inabilitada” pela drga (de injeção e arrasto) que apresentou para realizar o serviço. Mas uma liminar garantiu que sua proposta fosse apreciada e vencesse.
A área técnica da Docas, segundo dados da assessoria de comunicação, diante de esclarecimentos da Van Oorde, também, por se cumprir a Licença Ambiental, reviu o posicionamento inicial. Desta forma, a Codesp reafirmou como vencedora do certame a holandesa.
A empresa assinou o contrato e recebeu a ordem de serviço. No entanto, ainda de acordo com a comunicação da Docas, a segunda colocada, a DTA Engenharia, de São Paulo, pediu a suspensão do contrato junto à Justiça, em Santos.
A Docas é responsável pela dragagem das árteas de acesso aos berços
Posicionamento
Em resposta, a DTA afirma que é a “legítima vencedora do certame”, pis atendeu todos os requisitos pontuados em edital, além de oferecer um preço “cerca de 19% abaixo do estimado pela Codesp”. Além disso, garante que não entrou na Justiça para executar a participação no serviço.
Em nota, o diretor jurídico da empresa, Raphael Salgado, assegura que quem buscou o judiciário foi a Van Oord, que obteve uma liminar que, segundo ele, “foi, posteriormente, cassada”.
Além disso, Salgado diz também que a DTA, como parte interessada, foi convidada a ingressar nos autos do processo judicial do mesmo lado da Codesp, “ratificando o entendimento de que a tal draga da Van Oord traz consequências ambientais graves”.
O jurídico da DTA questionou a decisão da estatal de contratar a concorrente por, na ocasião, o caso ainda estar sob judice. “Causou estranheza a todos que a Codesp tenha assinado o contrato e dado ordem de serviço de forma açoada”, relatou.
O diretor da Van Oord no Brasil, Antônia Seabra, foi procurado para esclarecer a situação, mas prefereiu aguardar a decisão da Docas. A empresa só se pronunciará quando a vencedora for definida e iniciar os trabalhos.
O trecho onde a retirada de sendimento deve ser feita compreende o espaço entre os berços do terminal marítimo e o canal de navegação, no Estuário de Santos.
Fonte: A Tribuna