Liminar judicial garante conclusão de carregamento de navio
O Terminal XXXIX, que opera granéis sólidos de origem vegetal no Corredor de Exportação do Porto de Santos, nas proximidades da Ponta da Praia, retomou parcialmente suas operações na noite da última quinta-feira (21). Isto foi possível graças a uma liminar judicial (decisão provisória) obtida pela empresa, o que garantiu o carregamento de um navio, mesmo após a interdição de suas quatro esteiras transportadoras pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O motivo foi a emissão de poluentes durante os embarques de grãos.
A instalação, controlada pela Caramuru Alimentos e pela Rumo-ALL, só poderia retomar as operações após a apresentação de um projeto de controle ambiental e de seu cronograma de implantação. No entanto, recorreu à Justiça e garantiu a continuidade do serviço.
Com a decisão provisória, o navio Odysseus, de bandeira liberiana, que chegou ao cais santista na última terça-feira, deu continuidade ao embarque de 60 mil toneladas de milho do terminal. As operações foram suspensas quando as esteiras transportadoras da instalação foram interditadas pela Cetesb, na quarta-feira.
De acordo com o gerente ambiental da Cetesb em Santos, Enedir Rodrigues, das quatro esteiras interditadas, apenas uma foi liberada pela Justiça. “O objetivo é concluir o carregamento do navio Odysseus, que interrompeu o embarque. A orientação é voltar a lacrar assim que esta operação terminar”, explicou.
A expectativa é que a operação de carregamento seja concluída na próxima semana.
De acordo com o órgão ambiental, o processo contra o Terminal XXXIX – que culminou com sua interdição temporária – começou em 2011 com denúncias de moradores da região. A emissão de partículas e o mau cheiro da carga durante os embarques são as principais críticas de quem mora em bairros próximos ao cais santista.
A partir das queixas, a empresa foi autuada três vezes. As multas aplicadas somam R$ 494 mil e foram pagas, mas as exigências feitas para resolver a situação não foram atendidas, segundo o órgão ambiental estadual. A saída, então, foi interditar as esteiras do terminal, o que foi autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A empresa também foi alvo de vistorias da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. Nos últimos quatro anos, técnicos da estatal fizeram 18 inspeções no terminal da Caramuru. Em cada uma, foram feitas recomendações à empresa.
Destas, apenas uma não foi atendida pela operadora. A informação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que é responsável por autuar a instalação. Sobre a interdição pela Cetesb, a Docas informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental paulista.
Compartilhamento
O Terminal XXXIX é uma parceria da concessionária ferroviária ALL (atualmente Rumo-ALL) com a Caramuru Alimentos. A primeira é a arrendatária da área, enquanto a segunda cuida das operações. A instalação, que fica afastada do costado, utiliza dois shiploaders (equipamentos que fazem o carregamento dos navios), localizados no cais do Armazém 38, para embarcar suas cargas.
Além da empresa, outras operadoras instaladas no Corredor de Exportação usam os aparelhos. No entanto, as demais instalações não foram prejudicadas com a medida da Cetesb, já que apenas as esteiras que ligam o terminal aos shiploaders foram bloqueadas.
Procurado, o Terminal XXXIX informou, através de sua assessoria de imprensa, que a empresa só vai se posicionar sobre a interdição da instalação e a obtenção da liminar judicial na próxima semana.
Fonte: A Tribuna