Cerca de 100 estivadores e operários portuários participam de um protesto na tarde desta terça-feira, no Centro de Santos. O ato é uma resposta à operadora portuária Embraport, que não requisitou as duas categorias ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para o serviços em seu terminal, na Margem Esquerda do Porto.
A concentração do movimento ocorreu na praça ao lado da Alfândega, na esquina com a Rua Brás Cubas, em frente ao prédio onde funciona o escritório da empresa. De lá, os trabalhadores realizaram uma passeata pelas ruas do Centro. Na sequência, se dirigiram ao Paço Municipal, onde uma comissão formada por trabalhadores dialoga com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sobre o tema.
Segundo o presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, a empresa, “apesar de operar na área do porto organizado, se nega a requisitar as duas categorias”. O sindicalista estranha “a alegação da Embraport de que adotou a medida com aprovação do governo federal. Será que chegamos a esse ponto?”. Ainda de acordo com o sindicalista, o protesto deve avançar pela tarde.
Categoria promete parar
Ainda nos dias 10 e 11, a categoria deve cruzar os braços. Isso porque os trabalhadores ainda não aceitaram a decisão do Governo Federal, que fez pressão no Congresso Nacional e aprovou há um mês a nova Lei dos Portos.
Os avulsos não concordam com um trecho da lei que impede eles de entrarem nos portos particulares que serão construídos no País, caso os donos não queiram contar com este tipo de serviço.
“No dia 10 será um movimento portuário e no dia 11 nos uniremos aos protestos que as centrais sindicais estão organizando. Se o Governo não arredar o pé na decisão, não voltaremos atrás também”, desafia o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva.
Resposta
Procurada, a Embraport informou, em nota, que ”desde o início do ano está negociando com a diretoria do Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão) um acordo sobre contratação de mão de obra. O sindicato, no entanto, não aceitou as diversas propostas feitas pela Embraport e não reconhece a nova legislação, que determina que terminais privados, como a Embraport, podem contratar seus trabalhadores pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”.
Ainda de acordo com o comunicado, ”o objetivo da Embraport é ter trabalhadores vinculados à CLT, pois este regime, uma conquista reconhecida por todas as categorias profissionais, oferece maiores garantias ao trabalhador portuário. A empresa, que conta, atualmente, com 530 integrantes, já assinou com outras entidades sindicais acordos trabalhistas baseados na CLT.
E termina dizendo que ”a Embraport, cujos investimentos totais são da ordem de R$ 2,3 bilhões, confia em que as negociações com o Sindestiva chegarão a um consenso o mais rapidamente possível, para que o terminal possa dar continuidade às suas atividades, ajudando a resolver as carências do setor portuário e contribuindo para o desenvolvimento e competitividade do País, bem como para a geração de emprego e renda na região de Santos”.
Fonte : De A Tribuna On-line