Sindamar, que comemora 50 anos, apoia uma maior participação da iniciativa privada nos portos
Investimentos nos acessos viários e aquaviários e o aumento das áreas para armazenagem de mercadorias devem ser as prioridades do Porto de Santos para aumentar sua competitividade. A avaliação é do presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), Marcelo Neri. Já a entidade, que completou 50 anos ontem, tem como desafios vencer as barreiras da burocracia e investir em capacitação profissional e no aperfeiçoamento de sistemas que garantam a agilidade dos trâmites portuários.
Indispensáveis nas relações comerciais e para garantir a eficiência dos complexos portuários, os agentes marítimos são os representantes locais dos armadores, as empresas proprietárias de navios. O profissional é o responsável por contatar todos os elementos necessários para o embarque ou o desembarque de cargas nos portos. É ele quem estabelece comunicação direta com os terminais marítimos, com a Praticagem (os práticos são quem orientam a navegação dos navios no canal de navegação), com a Receita Federal, com os órgãos sanitários e com transportadores de carga.
Entre as atividades desenvolvidas pelas agências de navegação, estão a prestação da assistência necessária na representação comercial, serviços de documentação, negociação de reboque e combustível para a embarcação e a captação da carga para o espaço disponível no navio, além do controle das operações de carga e descarga e o recebimento e a remessa do valor do frete ao armador.
“Estamos em uma posição em que conseguimos ver o todo. O agente marítimo tem um papel catalizador e faz a ponte entre as autoridades e as questões relacionadas às operações”, destacou Neri.
Para o presidente do Sindamar, são três os pontos negativos em termos de infraestrutura portuária nacional. E em nenhum deles, a responsabilidade direta é dos terminais, mas do Governo.
“O principal problema brasileiro, em termos de logística e infraestrutura, está nos acessos viários (aos complexos marítimos). O acesso aquaviário é outra questão, que está relacionada com a eficiência, mas também é preciso pensar em armazenagem. No caso específico dos grãos, do caminho da zona produtora para cá”, citou Marcelo Neri.
Dragagem
Para o presidente do Sindamar, uma saída que pode garantir a melhoria no acesso aquaviário dos portos está na concessão da dragagem para a iniciativa privada. No entanto, as empresas que passarem a ser responsáveis pelo serviço precisarão ser reguladas e terão as mesmas responsabilidades, como a preservação do meio ambiente e a necessidade de prestação de contas.
“Eu sou da opinião de que, quanto mais as empresas tiverem participando para tentar ajudar o Governo a ser mais célere, é valido e funciona. Mas é preciso tomar cuidado com questões de monopólio. A função do Governo é fazer a regulação, enquanto a execução fica para a iniciativa privada. Acho que é o binômio que daria mais certo”, destacou Marcelo Neri.
Outro fator apontado pelo representante dos agentes de navegação é a redução da burocracia nos portos e a celeridade de processos no setor. Segundo ele, cada agente marítimo leva cerca de duas horas e meia para inserir as informações necessárias para o cadastramento de uma embarcação no sistema Porto Sem Papel (PSP) – software desenvolvido pelo Governo Federal nos últimos anos para agilizar a atracação e a operação de navios nos complexos marítimos, mas que tem apresentado problemas na sua utilização cotidiana. Para Neri, é necessário otimizar o sistema.
Em termos operacionais, o presidente do Sindamar cita as dificuldades enfrentadas com a falta de servidores públicos – agentes que fiscalizam e liberam as operações – que atuem 24 horas por dia na vistoria de embarcações. “Porto não pode admitir receber navios no período noturno e eles terem de aguardar a ida de um fiscal a bordo apenas no dia seguinte”, disse.
Sindicato vai priorizar capacitação
Para o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), Marcelo Neri, a capacitação profissional dos agentes marítimos está entre os pontos que merecem maior atenção da categoria nos próximos anos. O dinamismo do setor, a globalização e o avanço tecnológico são os fatores que tornam o aperfeiçoamento tão importante.
O Sindamar completou seu 50º aniversário ontem. Mas, historicamente, a categoria conquistou seu espaço logo no início da navegação entre os portos do Mediterrâneo. Com o crescimento das trocas comerciais entre os povos, surgiram as rotas e os mercados regulares e foi necessário maiores cuidados com os navios e cargas transportadas em suas escalas.
“O tempo trouxe muitas mudanças, mas, nos últimos 10 anos, as transformações aconteceram com maior celeridade, por conta da tecnologia. Houve a implantação de programas como o Porto Sem Papel (PSP). Foi o agente que auxiliou na feitura do sistema com as autoridades. Sem dúvida, agora, o profissional precisa ser muito mais capacitado do que era antigamente”, disse Marcelo Neri.
Além de fluência na língua inglesa e nos conhecimentos do setor de comércio exterior, os agentes marítimos precisam ser dinâmicos. “Nós estamos no centro de toda a cadeia logística de transporte e intervenientes, autoridades”.
Para o futuro, o Sindamar aposta em sistemas que otimizem o setor, como a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS) do Porto de Santos, que deve entrar em operação no fim do ano. Segundo Neri, com o VTMIS, será possível ajudar no fechamento de contratos com armadores, por conta das informações que poderão ser disponibilizadas.
O presidente do Sindamar ainda aposta no aperfeiçoamento de sistemas já em operação, como o PSP e os ligados à Receita Federal. Neri destaca que “um País forte precisa ter instituições fortes. Nós intermediamos discussões entre os atores do comércio exterior, o Governo e as autoridades. É preciso pensar no longo prazo”.
Fonte: A Tribuna.