O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento de caso que trata a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a decisão praticamente dada, uma vez que na semana passada a sessão terminou com indicativo de exclusão do imposto da base do PIS/Cofins, especialistas esperam agora a modulação da medida. Para eles, modulação é essencial. Caso contrário, mesmo com entendimento de que imposto não incide sobre contribuição, haverá brecha para discussões futuras no Judiciário
Fonte: Diário do Comércio e Indústria – DCI.