Enquanto, os estivadores e operários portuários lutam para serem escalados pelo novo terminal Embraport, no Porto de Santos, mais um sindicato assinou acordo com a empresa para garantir postos de trabalho.
Portuários associados ao Sindicato dos Operadores em Aparelhos Guindastescos, Empilhadeiras, Máquinas e Equipamentos Transportadores de Carga dos Portos e Terminais Marítimos e Fluviais do Estado de São Paulo ( Sindogeesp) agora fazem parte do quadro de funcionários do terminal.
Antes disso, a Embraport, assegurada pela nova Lei dos Portos (12.815/2013), garante que já havia celebrado acordos com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com outras duas entidades sindicais. Mais de 530 trabalhadores já foram contratados.
Na noite desta sexta-feira, os trabalhadores avulsos, que ainda não firmaram acordo com a empresa, se reuniram na Câmara de Santos, em audiência da Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos, presidida pelo vereador Sandoval Soares (PSDB).
A reunião foi convocada em regime de urgência para que a categoria expusesse o posicionamento diante das contratações realizadas pelo novo terminal, que opera desde a última quarta-feira. A operadora portuária também foi convidada, mas informou que não podia enviar representante.
Durante o encontro, o presidente do Sindicato dos Estivadores Rodnei Oliveira da Silva expôs o resultado de horas de reunião em Brasília. No Distrito Federal, o sindicalista conseguiu garantias do Governo para que os trabalhadores não percam sua representatividade nos complexos.
Reunião
Na próxima segunda-feira, às 15h, em local a ser definido, acontece uma nova rodada de negociações entre Embraport e representantes dos sindicatos dos Estivadores e dos Operários Portuários (Sintraport). Não está descartada uma paralisação no próximo dia 10.
Avanços
O saldo da reunião dos estivadores e operários portuários em Brasília foi classificado como “positivo” pelo presidente da Estiva, Rodnei da Silva Apesar de a luta envolvendo os trabalhadores ainda estar longe do fim, a categoria, segundo o sindicalista, retorna a Santos com alguns avanços.
Após o encontro, onde representantes do sindicato foram recebidos por Leones Dall’Agnol, chefe de gabinete da Casa Civil, a Federação Nacional dos Estivadores emitiu uma circular apontando três pontos positivos que foram tirados da reunião.
O item mais importante é o que cita que o Ministério do Trabalho e Emprego publicará um decreto para reforçar a condição de categorias diferenciadas no setor portuário. A Reportagem tentou confirmar a edição do decreto com o Ministério do Trabalho, mas não obteve resposta.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, com os trabalhadores sendo classificados oficialmente como categorias diferenciadas, a Lei dos Portos prevê que toda e qualquer contratação de pessoal será obrigatoriamente precedida de negociação coletiva com sindicatos representativos.
“A Embraport poderia abrir mão de chamar avulsos via Ogmo, mas não poderia pegar pessoas que não conhecemos para colocar no terminal em função de estivador”, diz Rodnei.
Outra questão tratada na reunião inclui a aposentadoria especial de portuários, que deve ser implementada após publicação de uma instrução normativa por parte do INSS, o que deve ocorrer na semana que vem.
Por último, o ponto que fala de uma nova redação para o artigo 40 da nova Lei dos Portos, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, o que deve aumentar os direitos dos trabalhadores avulsos.
Fonte: A Tribuna