Os exportadores que realizarem operações de exportação via DE Web associadas a Registro de Exportação com código de enquadramento 90001 (exportação temporária de recipientes/embalagens reutilizáveis) deverão solicitar a abertura de um único processo/dossiê para o controle de todas as operações desse mesmo tipo e informar no campo “processo” da DE Web o número desse processo/dossiê no momento do registro da declaração. A orientação consta da Notícia Siscomex-Exportação 0067, de 10/10/2017, extraída do Portal Siscomex.
Fonte: Aduaneiras