Categoria protesta contra implementação do intervalo de 11 horas de descanso entre jornadas
Os estivadores do Porto de Santos iniciaram uma operação padrão às 7 horas desta quinta-feira (1º), como forma de protesto por conta da decisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de implantar o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas dos trabalhadores avulsos (TPA’s).
Na prática, isso significa que os trabalhadores irão embarcar nos navios, porém atuarão com o mínimo de pessoas possível. Às 10 horas, haverá uma reunião para tentar resolver o impasse entre os trabalhadores portuários, o Ogmo e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).
Justificativas
Para Sandro Olímpio, diretor beneficente do Sindicato dos Estivadores, o Ogmo não ouviu os trabalhadores. “Por lei, eles deveriam homologar o que é discutido entre patrão e empregado, mas em nenhum momento fomos chamados”.
Além disso, ele cita a reforma trabalhista aprovada em novembro do ano passado ao refutar as justificativas usadas pelo Sopesp para aplicar a lei que prevê o intervalo de 11 horas entre jornadas. “Ela (a reforma) fala que o acordado sobrepõe o legislado, e temos acordos coletivos e resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que nos dá garantia salarial mesmo quando não há trabalho a executar”.
Olímpio explicou que esses acordos são importantes pois preveem excepcionalidades, que para a categoria são essenciais para o trabalho dos estivadores no Porto. “Existem trabalhos que não podem ser feitos na chuva, outros que não podem ser feitos por causa de quebra de equipamento ou pois o navio não atracou. Por causa disso muitas vezes o trabalhador não consegue cumprir sua carga horária, e os acordos que preveem as excepcionalidades e a dobra são o que garantem o cumprimento da jornada”, afirmou.
Reivindicações
A categoria está em campanha salarial e já havia aprovado a possibilidade de greve em uma assembleia realizada após passeata ocorrida na manhã da última segunda-feira (26). Os estivadores reivindicam basicamente a manutenção do mercado de trabalho, o “não extermínio dos avulsos nos terminais” e melhores salários.
O intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho é um dos itens que o Sopesp se recusa a negociar, enquanto os trabalhadores propõem na pauta “garantia salarial diária e mensal, com intervalo de descanso obrigatório de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, no sistema de rodízio do Ogmo, na falta de engajamento no trabalho devido à sazonalidade”.
Fonte: A tribuna