A interferência do Governo Federal pode ter sido suficiente para solucionar o impasse entre trabalhadores e executivos da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport). Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, oa secretaria-geral da Presidência da República propôs que a empresa contratasse os portuários de maneira tradicional (avulsa) e, em seguida, negociasse uma vinculação.
O acerto sobre salários, benefícios, horários e condições de trabalho seriam negociadas na capital federal, com assistência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas a situação tomou novo rumo quando as partes acordaram analisar a proposta. Até a próxima quinta-feira, a companhia comprometeu-se divulgar um parecer oficial.
Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport), o assessor da Presidência da República para assuntos sindicais, José Lopez Feijó, sugeriu que a empresa trabalhe por pelo menos 30 dias com os avulsos e, nesse meio tempo, negocie a vinculação trabalhista.
A proposta, segundo o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado ‘Miro’, está registrada em ata. A Embraport, assegurada pela nova Lei dos Portos (12.815), insiste em trabalhar com mão-de-obra própria, vinculada com normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O resultado da audiência, convocada pelo Governo, será analisado em nova assembleia conjunta, do Sintraport e dos estivadores, às 9 horas desta quinta-feira. Na segunda-feira, na primeira assembleia, que está em caráter permanente, os portuários decidiram manter os protestos para garantir o mercado de trabalho dos avulsos.
Miro esclarece que os protestos incluem não apenas passeatas e atos públicos, mas também ocupação dos navios que atracarem no terminal da Embraport.Ele recorda que, há poucos dias, empresa, do grupo Odebrecht, recusou proposta semelhante dos sindicatos, só que com prazo de um ano para as negociações, durante o qual utilizaria dos avulsos.
Tudo parado
Na última semana, nem uma mesa-redonda no Ministério Público do Trabalho, em Santos, foi suficiente para acabar com o impasse envolvendo trabalhadores avulsos do Porto de Santos e executivos da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport). Uma reunião realizada a portas fechadas na tarde de sexta-feira terminou sem acordo. Enquanto isso, a empresa suspendeu as atracações e os portuários prometem mais protestos.
Em comunicado oficial, a Embraport, o novo terminal que opera na Margem Esquerda do porto desde o último mês, afirma que propôs aumento salarial e a criação de um fundo social para os trabalhadores portuários vinculados ao Sindestiva (Sindicado dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão) e ao Sintraport (Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários).
Os sindicatos, ainda de acordo com o comunicado da empresa, se mantêm intransigentes em não aceitar a proposta de contratação de trabalhadores dentro da Lei 12.815, com carteira assinada, com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador. Diante dessa situação, todas as atracações previstas para ocorrer na próxima semana foram cancelas.
Em resposta, o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, disse que a Embraport não ofereceu nenhuma melhoria e que continua intransigente. “A empresa mente. Em nenhum momento tiver uma oferta de aumento salarial ou melhores benefícios”, afirmou, na noite desta sexta-feira. Segundo ele, os estivadores programarão manifestações, como ocupação nos navios e bloqueio da Avenida Perimetral se o terminal operar.
Da mesma maneira, mas por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Sintraport , Claudiomiro Machado, disse que a empresa é que mantém um posicionamento “intransigente”. Ele reafirmou a não existência de uma proposta de aumento salarial, da mesma forma que a categoria não concorda com o contrato, com base na escala avulsa, com duração de um ano.
Fonte: A Tribuna