A novela envolvendo portuários avulsos e o Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) pode ganhar um novo capítulo nesta quinta-feira, quando ocorre mais uma assembleia conjunta entre estivadores e capatazia para pressionar a empresa quanto à contratação de mão de obra por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Já os executivos da nova instalação, localizada na Margem Esquerda (Área Continental de Santos), do Porto, devem anunciar ao Governo Federal se aceitam a proposta feita durante reunião em Brasília, na última terça-feira. Na ocasião, a secretaria-geral da Presidência da República propôs que a empresa contratasse os portuários de maneira tradicional (avulsa) e, em seguida, negociasse uma vinculação.
O acerto sobre salários, benefícios, horários e condições de trabalho seriam negociadas na capital federal, com assistência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas a situação tomou novo rumo quando as partes acordaram analisar a proposta. Até o final da desta tarde, a companhia comprometeu-se divulgar um parecer oficial.
Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport), o assessor da Presidência da República para assuntos sindicais, José Lopez Feijó, sugeriu que a empresa trabalhe por pelo menos 30 dias com os avulsos e, nesse meio tempo, negocie a vinculação trabalhista.
A proposta, segundo o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado ‘Miro’, está registrada em ata. A Embraport, assegurada pela nova Lei dos Portos (12.815), insiste em trabalhar com mão-de-obra própria, vinculada com normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Fonte: A Tribuna