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Importação de animais e de material genético no Mercosul tem novas regras

A importação dos países do Mercosul de equídeos (temporária e definitiva), de bovinos e bubalinos para reprodução, além de embriões bovinos, in vivo (do ventre da mãe) e in vitro e, de sêmen suíno ganhou nova legislação. Por meio de cinco instruções normativas (34, 35, 36, 37 e 38), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresenta as exigências zoosanitárias a serem cumpridas pelos países do Bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai) e associados. Os benefícios são maior segurança sanitária e facilitação do comércio.

Entre as inovações trazidas para importação temporária de equídeos está a possibilidade de agregar em uma única certificação as regras para a internalização e o retorno de equínos para participarem em eventos sem finalidade reprodutiva, o que representa ganho em agilidade, sem perda de segurança sanitária.

De acordo com nota divulgada pelo Mapa, o Brasil é protagonista no comércio internacional de genética bovina, tanto na produção mundial de embriões bovinos in vivo quanto “in vitro (PIVE). No Mercosul, os requisitos zoossanitários protegiam apenas a importação de embriões bovinos in vitro. A partir de agora, estão ambos (in vivo e in vitro) protegidos, com o Brasil se beneficiando dessa atualização, já que é o maior produtor mundial e de referência no uso de PIVE em bovinos.

Para o setor de suínos, a nova norma traz uma atualização dos requisitos zoossanitários para a importação de sêmen suíno congelado, cuja regra vigorava há mais de 15 anos.O país exportador deverá comprovar que o material genético está negativo para febre aftosa e para as principais doenças dos suínos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa