Vinte e quatro trabalhadores da estiva e capatazia foram escalados para operar, na noite desta sexta-feira, no navio Hanjin Seattle, de bandeira do Panamá. Essa será a primeira vez que a embarcação, atracada desde as 14 horas no terminal da Embraport, no Porto de Santos, será operada com mão de obra avulsa. A previsão é que os trabalhos no local tenham início às 19 horas.
A decisão por atuar sem vínculo empregatício, por 30 dias, foi aprovada pelos sindicatos das duas categorias, em assembleia realizada na manhã de hoje.
Para as entidades sindicais, o trabalho avulso neste período representa vitória parcial dos trabalhadores. Já para a empresa, apenas uma concessão, um ‘gesto de boa vontade’.
“As classes deram uma demonstração de que não são radicais e estão dispostas a negociar. A mão de obra é disciplinada e mais econômica, porque só são escalados aqueles que realmente são necessários”, disse Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores.
Para o presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, a categoria conseguiu uma vitória, mesmo que parcial. ”A expectativa era grande, esse período foi desgastante. Estávamos prevendo a extinção do trabalhador portuário avulso”.
De acordo com a Embraport, a contratação dos trabalhadores de forma avulsa é em caráter excepcional. ”A empresa está cumprindo a lei e seu objetivo final é o vínculo empregatício”, informou.
Impasse
O impasse envolvendo a contratação do pessoal durou cerca de dois meses. Os sindicatos pediam a escalação de mão de obra avulsa, via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Já a empresa, seguindo a Lei dos Portos, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, queria contratar os trabalhadores pela CLT.
Em função da falta de entendimento entre as partes, o governo federal interferiu na questão, propondo oficialmente à Embraport e às categorias a contratação temporária dos trabalhadores, enquanto se definiria em conjunto o modelo de vínculo de trabalho.
Para isso, duas reuniões foram realizadas em Brasília, na Secretaria-Geral da Presidência. Após o segundo encontro, a Embraport informou ter concordado em escalar os trabalhadores temporariamente de forma avulsa. E a assembleia de hoje encerrou, por hora, a polêmica.
Em função da falta de entendimento entre as partes, o governo federal interferiu na questão, propondo oficialmente à Embraport e às categorias a contratação temporária dos trabalhadores, enquanto se definiria em conjunto o modelo de vínculo de trabalho.
Para isso, duas reuniões foram realizadas em Brasília, na Secretaria-Geral da Presidência. Após o segundo encontro, a Embraport informou ter concordado em escalar os trabalhadores temporariamente de forma avulsa. E a assembleia de hoje encerrou, por hora, a polêmica.
Pelo acordo, o período de 30 dias começou no dia 31 de julho e vai até 31 de agosto. Nesse intervalo, trabalhadores e Embraport vão negociar. Até 9 de agosto, a empresa terá que apresentar aos mediadores uma proposta por escrito do vínculo empregatício.
Já a contraproposta do sindicato deverá ser apresentada até o dia 1. Caso não haja acordo até o dia 31, as partes estarão livres para tomar as atitudes que julgarem convenientes.