Após forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o atual presidente Jair Bolsonaro orientou o Ministério da Economia a rever uma decisão anunciada na semana passada: o fim da cobrança de uma taxa extra que era cobrada sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia.
A área econômica ainda estuda que tratamento técnico dar à medida, publicada no Diário Oficial da União no último dia 05/02 (terça-feira).
A sobretaxa era cobrada sobre o leite em pó importado desde 2001 e se somava à tarifa já cobrada sobre o produto, que hoje é de 28%. No caso da Nova Zelândia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%. Em ambos os casos, era uma taxação cobrada para compensar os efeitos do dumping.
Tal sobretaxa é revista a cada cinco anos e veio sendo prorrogada desde 2001. Porém, na revisão referente ao período 2012 a 2017, realizada ainda no governo de Michel Temer, o estudo técnico concluiu que não houve dumping. Pelo contrário, no período o Brasil não importou leite em pó da Nova Zelândia, o país mais competitivo do mundo nesse produto. E as compras da União Europeia foram na faixa de US$ 1.000 por dia, um valor considerado baixo. No total, o leite em pó importado contribui com 2,4% do consumo nacional. O fim do antidumping está na pauta da reunião da Frente marcada para hoje (12/02).
Fonte: ESTADAO.COM.BR