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Audiência discute o fechamento do terminal Libra no Porto de Santos

Debate vai reunir trabalhadores, sindicalistas e autoridades. Grupo anunciou o encerramento das atividades no dia 28 de março.

Uma audiência pública, marcada para essa quarta-feira (17), vai tratar sobre a atual situação do terminal da Libra no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O Grupo Libra anunciou o encerramento das atividades comerciais no Porto de Santos no dia 28 de março. Segundo a empresa, a decisão ocorreu após os atuais clientes decidirem migrar as operações a outro terminal no cais santista a partir de maio.

Em Santos, a Libra era considerada um dos maiores terminais do porto pelas relações comerciais e por ocupar três áreas adjacentes (T-33, T-35 e T-37). São três berços de atracação, cuja profundidade passava dos 14 metros. A extensão do costado supera 1,3 quilômetros e o pátio é capaz de armazenar mais de 13 mil contêineres, segundo dados oficiais.

O debate vai reunir trabalhadores, sindicalistas, autoridades e já tem presença confirmada do advogado Guilherme Machado, representando o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Paulo Furtado de Oliveira Filho, que determinou que a empresa siga operando mesmo após o anúncio do encerramento das atividades. O secretário municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio, Sandoval Soares, também deve estar presente.

O vereador Chico Nogueira (PT) vai presidir uma audiência pública, que começa às 19h, no auditório Zeny de Sá Goulart, na Câmara Municipal de Santos, que fica na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 – Vila Nova, em Santos.

Libra

anúncio ocorreu no dia 28 de março, por meio da direção do Grupo Libra, no Rio de Janeiro (RJ). Funcionários da empresa foram avisados por e-mail interno sobre o encerramento gradual das atividades. As operações com navios, antes atendidos pelo Grupo Libra, passam a ocorrer a partir de maio pela DP World, na margem esquerda do cais santista.

Segundo a empresa, a medida “é resultado da insegurança jurídica causada pela decisão do Tribunal de Contas da União, de novembro de 2018, cancelando a prorrogação até 2035 do contrato de concessão dos terminais da Libra em Santos e estabelecendo sua vigência até maio de 2020”, explica.

O cancelamento da prorrogação contratual ocorreu após a companhia decretar recuperação judicial. Em janeiro deste ano, a empresa perdeu uma disputa com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de quitação de dívidas de arrendamento dos terminais na Ponta da Praia e foi condenada a pagar mais de R$ 2 bilhões.

Ainda no comunicado à imprensa, o Grupo Libra informou que o encerramento dos serviços de atendimento a navios no cais “compromete a capacidade de continuação das operações”. A companhia declarou que a unidade será readequada nos próximos meses, mas não detalhou como a reestruturação será realizada.

 

Fonte: A Tribuna