Na edição da coluna, o empresário de agente de carga logística relembra as profundas modificações nas atividades da alfândega santista nos últimos 60 anos
Os prédios da Alfândega e da Mesa de Rendas, na região central de Santos, sempre foram considerados símbolos da fiscalização e do controle das operações de comércio exterior. Mas hoje já não desfrutam tanto desse status, em decorrência das profundas modificações havidas nos procedimentos aduaneiros durante os últimos 60 anos, principalmente por força da informatização.
Nas décadas de 1960 e 1970, por exemplo, antes de o importador efetuar o recolhimento dos impostos, os conferentes lotados na primeira seção da Alfândega faziam a análise dos documentos que compunham as notas de importação, que eram mais conhecidas como despachos. Os despachos eram datilografados e exigiam dos datilógrafos muita força nos dedos, pois as páginas, muitas vezes, passavam de uma dezena. Datilografadas em papel carbono, precisavam sair todas perfeitamente legíveis, sob pena de impugnação pelo funcionário da Alfândega.
Só depois da análise do despacho e dos documentos que o compunham é que os tributos poderiam ser recolhidos. Em seguida, as notas de importação eram encaminhadas para o gabinete do inspetor da Alfândega e, então, distribuídas para os agentes fiscais encarregados de fazer a conferência física das mercadorias.
Nessa tramitação pela primeira seção, raríssimas vezes não havia uma exigência, por menor que fosse, para justificar o recolhimento de alguma multa relativa aos documentos, como o conhecimento de transporte internacional, a fatura comercial, o packing list e o certificado. Quase sempre o conferente encontrava algum detalhe que justificasse uma contestação, fosse uma pequena rasura ou uma assinatura em desacordo com os arquivos. Enfim, qualquer detalhe era suficiente para que o senhor conferente exigisse o recolhimento de alguma multa sem o qual o despacho não teria andamento.
Na conferência física, a situação não era diferente, ou seja, a classificação fiscal, a falta de alguma marcação nos volumes, qualquer detalhe por mais insignificante que fosse era motivo para cobrança de alguma multa, além dos famosos laudos técnicos que exigiam o preenchimento de páginas e páginas.
Eram tempos de fartura para as classes dos despachantes aduaneiros e dos seus ajudantes, pois as comissões cobradas por seus serviços eram bastante significativas. E, assim, aqueles profissionais viviam em condições financeiras privilegiadas, que os faziam ser recebidos com toda a pompa à porta dos grandes restaurantes ou mesmo das camisarias e alfaiatarias e outros estabelecimentos comerciais.
Por aqueles anos, havia também entre aqueles que frequentavam a Alfândega e a Mesa de Rendas o costume de apelidar todo mundo. Por isso, alguns funcionários públicos ou representantes das comissárias de despachos que diariamente circulavam por aquelas repartições ficaram famosos por seus apelidos: Manga Rosa, João Pneu, Capitão Gancho, Jacaré e Onça são alguns dos nomes que ainda permanecem na lembrança dos mais velhos. Havia também os “procuradores” que, com o fim da obrigatoriedade da utilização dos serviços do despachante, por força de decreto-lei baixado ao tempo em que o professor Antônio Delfim Netto foi ministro da Fazenda (1967-1974), eram chamados de maneira jocosa de “zangões”.
Entre as lembranças daqueles tempos, surge a figura do funcionário Maia, que trabalhava de camisa regata e sempre se mostrava suando em bicas, a numerar as notas de importação, desde que devidamente dobradas, em uma arcaica e barulhenta máquina movida à força humana. Outra figura marcante daquele tempo era o funcionário Jair, alto e corpulento, que anunciava, com voz tonitruante, a distribuição das notas de importação aos despachantes que lotavam o saguão de entrada do prédio da Alfândega. Velhos e bons tempos.
Fonte: A Tribuna