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Antaq realiza consulta pública para regulamentar afretamento de embarcações estrangeiras

Propostas serão recebidas até 22 de novembro.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) quer aprimorar a norma que regulamenta “o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações com docagem obrigatória programada”. Para isso, realizará uma consulta pública a partir da próxima quarta-feira (10) até 22 de novembro e, ainda, uma audiência pública em sua sede, em Brasília, no próximo dia 5, das 15 horas até as 17h30.

Fonte: A Tribuna