Da mesma maneira que a modernização trouxe maior agilidade às operações, passou a ser necessária a presença de menor quantidade de trabalhadores nessas atividades.
Comecemos pelo tempo em que os navios eram movidos a vapor, época em que as embarcações
deixaram de ficar à mercê dos ventos e das marés para se movimentarem. As velas foram substituídas pelos motores, o que representou grande evolução, com reflexos na economia mundial.
Nesse processo, os equipamentos portuários também foram modernizados, de forma que as operações de carga e descarga se tornaram mais rápidas, com a redução do tempo de permanência dos navios nos portos. Mas, como tudo tem um preço, da mesma maneira que a modernização trouxe maior agilidade às operações, passou a ser necessária a presença de menor quantidade de trabalhadores nessas atividades. Dessa forma, teve início um longo e doloroso processo de substituição dos homens pelas máquinas.
Em Santos, esse reflexo foi e é bastante sentido em praticamente todas as atividades, considerando-se que a Cidade sempre teve no porto sua grande fonte de trabalho e renda.
Com relação aos despachantes (e seus ajudantes), a situação não é diferente, pois a categoria vem perdendo fôlego há muito tempo. No entanto, os sindicatos mantêm procedimentos defasados, o que tem colaborado para o lento, mas inexaurível, processo de extinção da categoria, hoje já bastante desgastada, considerando-se o grande número de profissionais que vivem com dificuldades financeiras.
Como se sabe, essa difícil situação os tem levado a deixar de fazer o recolhimento de contribuições sindicais, apesar de ser essa a única forma legal para a cobrança dos seus honorários. É de se lembrar que o despachante é o profissional com poder outorgado pelo exportador/importador, que se encarrega de apresentar à alfândega a documentação estabelecida nas normas tributárias relativas ao despacho de importação ou exportação.
Ou seja, seu trabalho consiste na representatividade dos interessados perante os mais diversos órgãos que promovem o controle aduaneiro, além de operadores do comércio exterior e da logística, como armazéns, transportadores, bancos, empresas certificadoras e agências reguladoras nos portos e aeroportos.
É importante destacar que a categoria foi criada em 1876 pelo Decreto nº 6.272, que autorizou a representação de terceiros em operações de comércio exterior. Esses representantes eram nomeados e demitidos pelos chefes das repartições, o que mostra que a dependência da categoria ao poder público tem origem nesse decreto.
Hoje, no entanto, essa dependência não se justifica. Afinal, há muito essa atividade de “auxiliar” de agente fiscal perdeu o sentido, já que todo o processo ocorre eletronicamente, não sendo mais necessário, como ocorria em outros tempos, que os despachantes atuem como “secretários” do fiscal de bancada, atendendo a pequenas burocracias.
Diante disso, são necessárias substanciais alterações na representação da categoria, que deveriam começar pela oferta de cursos de aprimoramento profissional. Seria preciso também passar mais informação ao público sobre a atuação dos despachantes, considerando que o mercado sofreu, nos últimos anos, uma profunda troca de profissionais.
Para tanto, é preciso desvincular a categoria da tutela da Alfândega, pois essa dependência já não faz o mínimo sentido. Até porque a categoria nada representa para a estrutura da fiscalização aduaneira. Por isso, não há razão para que a habilitação profissional e as provas de admissão continuem de responsabilidade da Receita Federal.
Na verdade, os sindicatos e a Confederação dos Despachantes deveriam promover esses concursos, levando em conta a necessidade de cada região. Esse seria o início de um processo de reorganização e valorização de uma categoria, que, nas atuais circunstâncias, lamentavelmente, corre risco de extinção.
Fonte: A Tribuna