Com novo sistema, análise de processos, que demandava seis meses, foi feita em pouco mais de três meses. Agência quer reduzir prazo ainda mais.
O tempo de trâmite dos pedidos de reajustes tarifários, feitos pelos portos públicos, foi reduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O período, que antes chegava a seis meses, desde a entrada do pleito até sua aprovação, foi reduzido para pouco mais de três meses, pontualmente 97 dias.
Essa redução foi possível devido à adoção do Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária – ProREP, instituído pela Agência para auxiliar as administrações portuárias em
matéria tarifária. “Antes, a comunicação era praticamente toda feita via papel e ofícios formais. Com o ProREP, tudo passou a ser feito via sistema, que é uma plataforma 100% web dentro do portal da Antaq”, informou o gerente de Regulação Portuária da autarquia, Dax Rösler.
O primeiro porto a utilizar o ProREP foi o de Vila do Conde, com trâmite aprovado na reunião da diretoria da Agência, realizada no Õnal de janeiro. O requerimento inicial feito
pelo porto foi entregue à Agência em 18 de outubro do ano passado e aprovado em 23 de janeiro – 97 dias de trâmite.
A expectativa é de que o tempo seja ainda menor. O gerente Dax Rösler garante que o processo do Porto de Vila do Conde não é um caso isolado e ressalta que a proposta da
Antaq é de reduzir, ainda mais, o tempo de trâmite dos pedidos de reajuste tarifário das autoridades portuárias. “Nossa meta é reduzir para menos de 90 dias todo o processo”,
afirmou.
Fonte: A Tribuna