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Ruschel: novo marco regulatório atrairá investimentos privados em larga escala para os portos

O superintendente de portos da ANTAQ, José Ricardo Ruschel, disse ontem (2), durante o Breakbulk South America, realizado em São Paulo (SP), que o novo desenho dos portos favorece a atração de investimentos privados em larga escala para o setor. Ruschel participou do painel sobre a nova lei de reforma do setor portuário do Brasil, do encontro promovido pela Revista Breakbulk, em parceria com a publicação brasileira Guia Marítimo.

Segundo Ruschel, existem atualmente 130 requerimentos para construção e operação de instalações portuárias privadas na Agência, totalizando cerca de R$ 54 bilhões em investimentos. “São investimentos para daqui a três, cinco anos”, avaliou. De acordo com o superintendente de Portos da ANTAQ, a meta da Agência é dar andamento a 50% dos pedidos de novas instalações privadas até o final deste ano.

O superintendente salientou que o novo marco regulatório dos portos aumenta consideravelmente o trabalho da Agência: “Temos ainda pela frente os certames licitatórios de 160 arrendamentos, que deveremos concluir nos próximos dois anos a três anos, e a adaptação de mais de 140 contratos de adesão de instalações portuárias privadas”, destacou, acrescentando que a Agência conta com uma equipe reduzida para o tamanho do desafio, mas altamente qualificada.

Sobre o planejamento do setor, Ruschel lembrou que há muito o governo vem buscando viabilizar a ampliação da oferta de infraestrutura portuária do país. Ruschel destacou a importância do Programa Nacional de Dragagem, que a partir da nova legislação dos portos entra na sua segunda fase, e citou como exemplo do planejamento do governo na área o Plano Geral de Outorgas portuário (PGO dos Portos), elaborado pela ANTAQ, e que atualmente está sob a competência da Secretaria de Portos.

“Agora, não devemos insistir em pensar apenas o setor hoje. Temos que considerar, principalmente, o setor daqui a 15, 20, 30 anos, considerando os diversos fluxos de mercadorias nos diferentes cenários estudados e a vocação de cada porto”, observou.

Além do representante da ANTAQ, participaram do debate o diretor da Elog Logística, Armindo Adegas, o coordenador da Câmara de Logística da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Jovelino Pires, o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o diretor da Confederação Nacional de Transporte, Aluísio Sobreira, e o subsecretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Manoel Pinho.

Carga breakbulk

Break bulk é definido como o sistema convencional de transporte de carga geral, transportada solta e em volumes individuais, diferenciando-se, assim, da carga transportada em contêineres.

No Brasil, nos últimos anos, essa modalidade vem perdendo espaço em relação a algumas cargas para os contêineres. O açúcar, por exemplo, migrou do break bulk para essa outra modalidade de transporte.

Em 2006, o transporte na modalidade de break bulk representava de duas a três vezes o que era carregado em contêineres. Hoje, a modalidade transporta de duas a três vezes menos do que os contêineres. Por sua vez, em 2007, os navios de carga geral exportavam 10% da carne brasileira. Hoje, respondem por apenas apenas 1% das exportações dessa carga.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários