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Com coronavírus e alterações em tributos, arrecadação despenca 28,9% em abril, para R$ 101 bilhões

Segundo a Secretaria da Receita Federal, esse foi o pior resultado para meses de abril desde 2006, ou seja, em 14 anos. Na parcial do ano, arrecadação caiu 4,21%, para R$ 502 bilhões.

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 28,95% em abril, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 101,154 bilhões, informou nesta quinta-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Em abril de 2019, a arrecadação havia somado R$ 142,365 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de abril deste ano também foi o pior para o mês, pelo menos, desde o início da série histórica disponibilizada, em 2006 (ou seja, em 14 anos). Os valores foram corrigidos pela inflação.

ARRECADAÇÃO FEDERAL (EM R$ BILHÕES)

PARA MESES DE ABRIL – VALORES CORRIGIDOS PELA INFLAÇÃO

104.601104.601116.275116.275106.943106.943124.734124.734142.434142.434143.858143.858130.355130.355142.365142.365101.154101.154200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020025k50k75k100k125k150k175k

Fonte: Receita Federal

O resultado da arrecadação, em abril, já reflete os efeitos da crise do coronavírus na economia. Com o nível de atividade em queda, recua também o recolhimento de tributos.

Além disso, o governo federal também fez alterações no prazo de recolhimento de impostos e também da redução de alguns tributos. As visam justamente para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira.

Veja as alterações no pagamento de tributos

• Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF): governo anunciou, no começo de abril, a redução para zero, por 90 dias, do tributo incidente sobre operações de crédito. A alíquota original era de 3% ao ano. A expectativa é de uma renúncia de arrecadação de R$ 7 bilhões com a medida.
• Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do IPI sobre artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus. A renúncia fiscal dessa medida é de cerca de R$ 550 milhões.
• PIS/Pasep, Cofins e contribuição previdenciária patronal: governo adiou o pagamento de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos. O vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passou para agosto e outubro. O governo estima que são R$ 80 bilhões que ficarão no caixa dessas empresas com esta postergação.
• Tributos sobre zinco: governo instituiu, no começo de abril, alíquota zero (temporária) de Pis/Pasep e Cofins, no mercado interno e na importação, do sulfato de zinco para medicamentos até 30 de setembro. Renúncia fiscal da medida é estimada em R$ 566 milhões.
• Contribuição ao Sistema S: Medida Provisória publicada no fim de março reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por 3 mesescom o objetivo de diminuir os custos para o empregador. A estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período de 3 meses.
• Parcelamentos tributários: Ainda sem efeito em abril. O governo prorrogou, em meados de maio, as prestações dos parcelamentosadministrados pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com vencimento em maio, junho e julho de 2020. Estão incluídos nesses parcelamentos as dívidas das empresas com o governo, incluindo estados e municípios, inscritas ou não na dívida ativa.

Parcial do ano

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 502,293 bilhões, com queda real de 4,21% frente ao mesmo período do ano passado.

Segundo o órgão, esse foi o pior resultado, para este período, desde 2017, quando somou R$ 495,024 bilhões, ou seja, em três anos. Os valores foram corrigidos pela inflação.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação, normalmente, é um indicador importante porque indica se o governo está no caminho do cumprimento a meta fiscal anual, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Recentemente, o Tesouro Nacional informou que o déficit primário das contas do governo ficará acima de R$ 600 bilhões neste ano, devido aos gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus.

Fonte: G1 Economia