Batizada de ‘Operação Descartes’, ação começou nesta segunda (1º) e segue até quarta-feira (3).
Uma megaoperação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros sete órgãos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, fiscaliza navios graneleiros que estão na barra de Santos ou atracados no cais.
A operação visa navios que transportam soja, açúcar, milho ou outros grãos, para inibir o descarte de resíduos oriundos do processo de higienização das embarcações que atracam no Porto de Santos.
As equipes, que começaram os serviços na segunda (1º), retornaram na manhã desta terça-feira (2) para dar continuidade à fiscalização. Batizada de ‘Operação Descarte’, a ação envolve, além do Ibama, a autoridade portuária, as polícias Federal e Ambiental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Segundo o Ibama, os resíduos gerados durante a limpeza dessas embarcações podem gerar danos irreversíveis ao meio ambiente, caso sejam despejados no mar onde estão atracados.
A operação conta com lanchas e uma aeronave para vistorias no mar e nas embarcações. O avião Posseidon, do Ibama, sobrevoa o estuário e as áreas de fundeio do Porto de Santos para averiguar possíveis indícios do lançamento de resíduos na água. A ação foi deflagrada de forma sigilosa, para garantir a identificação de suspeitas de descarte irregular.
Fiscalização
A fiscalização ocorre no mar, na chamada área de fundeio, e também por terra, onde as embarcações estão atracadas. Os fiscais solicitam documentos e realizam vistorias nos porões e tanques de resíduos. As equipes abordam embarcações com porões limpos, que deverão comprovar o descarte adequado, e as que tiverem em processo de limpeza.
Além disso, é preciso comprovar que a empresa responsável pela limpeza é uma das habilitadas para esse tipo de atividade. Não comprovando, existe o indício de que o descarte foi realizado em alto-mar. Neste caso, sanções são aplicadas.
Até a manhã desta terça-feira, mais de 20 navios haviam sido encontrados com os porões abertos, indicador de que podem estar cometendo irregularidades. Destes, dez já foram vistoriados pelas equipes, e pelo menos dois serão autuados com multas que vão de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. A fiscalização segue até quarta-feira (3).
Fonte: G1 Santos e Região