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Justiça autoriza leilão de R$ 11 milhões em nafta apreendida no Porto de Santos, SP

Além do composto proveniente do petróleo, veículo importado apreendido na mesma operação e avaliado em R$ 500 mil também será leiloado.

A Justiça de São Paulo autorizou a alienação antecipada de 5 mil m³ de nafta apreendidos no Porto de Santos, no litoral paulista, durante a ‘Operação Arinna’, da Receita Federal e do Ministério Público, desencadeada contra uma quadrilha especializada na adulteração de combustível. Além do composto químico, um veículo importado também será leiloado.

Segundo as investigações, a organização criminosa sonegou R$ 270 milhões em impostos. Os investigados montaram um grupo especializado na adulteração de combustível e de ARLA32, um reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes.

Além da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba, a Polícia Rodoviária Federal também atuou no cumprimento dos 11 mandados, em março deste ano.

Os 5 mil m³ de nafta foram apreendidos durante a operação. O composto químico foi avaliado em R$ 11 milhões. Além disso, um veículo importado avaliado em R$ 500 mil também foi apreendido e será leiloado.

A alienação antecipada de bens apreendidos é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme divulgado pelo MP, a nafta desperta muito interesse de organizações criminosas por ter composição química muito semelhante à da gasolina, mas com um custo menor. Ela é proveniente do petróleo utilizado como matéria-prima em indústrias do ramo petroquímico.

A investigação

A segunda fase da Operação Arinna ocorreu após a quebra de sigilo de dados fiscais e bancários dos suspeitos. O acesso aos dados permitiu que a investigação identificasse o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema até os principais beneficiários finais.

Segundo a investigação, os mentores da organização criminosa são grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo.

Consta no processo que, “para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que acolheram créditos superiores a R$ 490 milhões no transcorrer de três anos. Os recursos financeiros movimentados estão estimados em R$ 4,8 bilhões”.

Fonte: G1 Santos e Região – Porto e Mar