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Reforço do cais santista aguarda peritagem

Há quase um ano parado devido a uma disputa judicial, o processo de licitação das obras de reforço do cais entre os armazéns 12A e 23 do Porto de Santos ainda está longe de ser concluído. Na quinta-feira da próxima semana, serão iniciados os trabalhos de peritagem para verificar se o mandado de segurança conseguido pelo Consórcio Construtor Portuário tem fundamento e se seus atestados técnicos atendem às exigências do edital da concorrência do serviço elaborado pela Codesp, questão que motivou a ação judicial.

Esta etapa deverá ser cumprida em 60 dias e, enquanto isso, o reforço do cais não ocorre e obras importantes ficam cada vez mais distantes da realidade.

A expectativa da Codesp era permitir que os 1,7 mil metros de cais da região de Outeirinhos estivessem prontos em abril do ano que vem. Mas os planos caíram por terra já que, até o final deste ano, nada deve mudar no imbróglio envolvendo a obra.

Sem o ela, o Cais de Outeirinhos não oferecerá segurança às operações quando seus pontos de atracação (berços) forem aprofundados. Hoje, a profundidade desses locais está entre 10,5 e 13 metros, mas será necessário dragar a lama até que a fundura chegue a 15 metros, a mesma do canal de navegação.

O reforço é necessário porque 1.574 estacas, o equivalente a 45% das 3.490 instaladas, têm algum tipo de avaria em sua estrutura. O projeto prevê a substituição das peças danificadas por outras de maiores dimensões e a recuperação do costado. Vale lembrar que são necessários 22 meses para a conclusão dos trabalhos de infraestrutura. E somente quando essa obra for entregue, será possível dragar os berços.

Atualmente, berços na região têm profundidade entre 10,5 e 13 metros
Atualmente, berços na região têm profundidade entre 10,5 e 13 metros

Até lá, mesmo com o canal de navegação (o trecho central do estuário) aprofundado, os navios acabam trabalhando com uma menor profundidade, a dos berços, reduzindo sua capacidade de transporte.

O projeto executivo para o reforço do cais foi elaborado pelas firmas LPC-Latina e Maffei Engenharia. Elas foram contratadas por seis terminais localizados na região onde os trabalhos serão necessários. São eles o Terminal 12A (operado pelo Grupo Noble), o da Rodrimar, o Teaçu, o da Cosan, o da Copersuçar e o Pérola, que tiveram seus trechos de costado estudados separadamente, considerando as características de profundidade e técnicas de construção.

Na Justiça

A licitação do reforço foi paralisada quando o Consórcio Construtor Portuário, formado pelas empresas Geosonda Serviços de Engenharia S/A, Preserva Engenharia Ltda e EPT Engenharia e Pesquisas, não concordou com sua inabilitação no processo. Segundo a Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, os atestados técnicos apresentados não atenderam todas as exigências do edital.

A partir do mandado de segurança impetrado pelo consórcio, a licitação foi suspensa e não chegou a ser concluída. Mesmo com os R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reservados para a obra, desde novembro do ano passado, não há perspectiva para o início dos trabalhos.

Em cerca de 60 dias, peritos vão constatar se realmente era necessário o ingresso na Justiça para o consórcio garantir o direito à concorrência. Em caso negativo, um ano terá se perdido na corrida pela competitividade do Porto de Santos.

A Reportagem procurou os representantes das empresas que compõe o Consórcio Construtor Portuário, mas até o fechamento desta edição, não foram obtidas respostas.

Fonte: A Tribuna