Os preços variam conforme o tamanho do navio (seu volume interno, indicado pelo valor da arqueação bruta), o tipo de carga e a distância a ser percorrida pela embarcação sob a orientação do prático (um cargueiro que for atracar na entrada de um porto pagará menos do que se tivesse como destino uma área no interior do complexo). Em Santos, por exemplo, o canal de navegação foi dividido em quatro trechos para o cálculo dos valores.
O prático é o profissional que traz os navios do alto-mar para dentro dos portos e o retira, orientando sua navegação, atracação e desatracação.
No complexo santista, a taxa chega a R$ 21.577,15 para uma embarcação com mais de 18 anos, draga, lançador de cabo ou navio sísmico que vá para os terminais do Canal de Piaçaguera, em Cubatão. O preço proposto pela Secretaria dos Portos (SEP) é de R$ 14.130,79, uma redução de 34,5%. Já o corte sugerido para a taxa desse mesmo tipo de navio que se dirija à Margem Esquerda do cais santista, em Guarujá, chega a 69,6%.
“Trata-se de uma atividade privada, essencial e obrigatória, oferecida no porto (organizado e Terminais de Uso Privado), onde a falta de regulação econômica tem provocado algumas disputas comerciais”, afirmou o ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, em nota.
Os preços cobrados para esse serviço têm sido estudados pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP). Criado pelo Governo, o órgão pretende estabelecer um teto para esses valores. Foi ele que apresentou as propostas. A CNAP é composta por representantes da Secretaria de Portos, dos ministérios da Defesa, da Fazenda e dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Consulta
Os valores apresentados foram colocados em consulta pública. Interessados em debatê-los podem se manifestar por e-mail até as 18 horas do próximo dia 15. O material pode ser encontrado no site da SEP (www.portosdobrasil.gov.br) e da Diretoria de Portos e Costa (www.dpc.mar.mil.br), da Marinha.
Em seguida, os novos preços deverão ser formalizados por uma portaria do Ministério da Marinha. É também dela a metodologia de cálculo usada na nova proposta. Segundo a SEP, foi utilizado como parâmetro um conjunto de portos nos Estados Unidos com características similares às do Brasil.
Críticas
A proposta não agradou aos práticos. Eles têm duas críticas básicas, que já foram manifestadas pelo Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que reúne os profissionais da área. Em primeiro lugar, alegam que os preços cobrados hoje são alinhados com os dos EUA, e são decorrentes da infraestrutura antiga que torna mais arriscado o trabalho de manobrar os navios.
Em segundo, dizem que o Governo pretende acabar com uma diferenciação de preços conforme o tipo de carga e as consequências de um eventual acidente. Hoje, navios de mesmo tamanho pagam quatro tarifas diferentes. Uma embarcação que traga combustíveis, por exemplo, paga uma taxa maior que um navio de contêineres.
A proposta federal unifica os quatro grupos e utiliza como único critério o porte da embarcação e a distância a ser percorrida no porto.
Os usuários dos portos comemoraram a perspectiva de pagar taxas menores. “Os valores da praticagem cobrados hoje são absurdos”, disse o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Ele diz que, para levar um navio de 50 mil toneladas da chamada Barra Norte até o porto fluvial de Itacoatiara (AM), uma distância de cerca de 800 quilômetros, a taxa chega a US$ 125 mil. “O prático mora em Miami”, contou.
Segundo Ferreira, que também é diretor da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a praticagem eleva os custos dos transportes, que diminuem o ganho do produtor. “Qualquer redução é bem-vinda, porque o custo é proibitivo”.
Fonte: A Tribuna