Um novo planejamento para atender ao crescimento do Porto de Santos será iniciado, nos próximos dias, por um grupo formado por técnicos da Secretaria de Portos da Presidência de República (SEP) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Trata-se da atualização do plano mestre do cais santista, que servirá de base para a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) de todo o complexo portuário.
Enquanto o plano mestre é um instrumento de planejamento, que inclui ações futuras, com base no crescimento do Porto e de suas atividades, o PDZ é operacional e se refere à distribuição e eficiência portuária. Ambos precisam estar alinhados, no entendimento da SEP, com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), amparado na Lei nª 12.815, a nova Lei dos Portos.
O objetivo dos estudos é melhor operacionalizar os portos brasileiros e garantir o escoamento de toda a produção nacional. A ideia é que, em Santos, o trabalho possa determinar não só o potencial de crescimento do cais e das instalações, mas também o tipo de carga a ser movimentada em cada região, nas duas margens do porto santista.
De acordo com o diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luis Claudio Santana Montenegro, o novo PDZ irá estabelecer novos critérios de acompanhamento sobre o desempenho das operações dos terminais arrendados.
Isto significa dizer que as instalações precisarão alcançar índices mínimos de produtividade. Caso contrário, a Autoridade Portuária será responsável por apontar as mudanças necessárias nas operações e nas estruturas.
Os dados obtidos serão utilizados para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no porto santista, com base no novo zoneamento. “Com a confecção do plano mestre em conjunto, o PDZ ficará alinhado aos planos governamentais”, explica o diretor da Codesp.
Atualização
O último estudo deste tipo foi realizado em 2010 e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre outras coisas, ele apontou uma demanda de 230 milhões de toneladas para 2024.
Apesar disso, vigora ainda o PDZ realizado em 2006, elaborado por técnicos da Codesp, após a realização de audiências públicas envolvendo agentes portuários, governos municipais e estadual, além de demais setores da sociedade civil.
Nos anos posteriores, outros planos foram realizados, mas não vigoraram. Os documentos permanecem em trâmite na Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) e na própria SEP.
A expectativa da Docas, no entanto, é de que essa atualização, prevista para ser concluída este ano, possa ser aprovada e implementada, principalmente para atender a demanda já prevista para os próximos anos no Porto de Santos.
Fonte: A Tribuna