Agência passa a funcionar agora por superintendências organizadas sob a forma de processos de trabalho
O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, anunciou mudanças no regimento interno e reestruturação organizacional da Agência, que passa, a partir de hoje, a funcionar não mais com superintendências setoriais (Portos, Navegação Marítima e de Apoio e Navegação Interior), mas sim por superintendências organizadas sob a forma de processos de trabalho (Outorgas, Regulação e Estudos e Estatística).
Foi também criada, no âmbito da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, a Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização. Não houve alteração na Superintendência de Administração e Finanças.
Foram promovidas também alterações nas competências e na estrutura do Gabinete do Diretor-Geral: i) a Assessoria Internacional assume a coordenação do cerimonial da Antaq; ii) a Assessoria Parlamentar foi transformada em Assessoria de Relações Institucionais; iii) a Assessoria de Planejamento foi transformada em Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna; iv) foi criada a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética; e v) a Biblioteca, a Editora Antaq e o Centro de Informações em Transporte Aquaviário – CITAq foram transferidos da Assessoria de Comunicação Social para a Superintendência de Estudos e Estatística. As UAR (Unidades Administrativas Regionais) passam a ser denominadas Unidades Regionais e assumem a sigla URE.
De acordo com a Diretoria Colegiada, as principais razões para as mudanças são: adequação da Agência ao novo marco regulatório (Lei 12.815/2013); aumento da produtividade operacional; formalizar as alterações de competências e atribuições; reconhecer no Regimento Interno o planejamento estratégico e operacional; e uniformizar a redação e modernizar a estrutura do Regimento Interno.
Para o diretor-geral, “as mudanças são necessárias. “Com essas alterações, pretendemos que haja um equilíbrio de competências. Essa nova estrutura tem o potencial de ser mais justa em termos de distribuição de trabalho para que não haja sobrecarga de trabalho, propiciando um maior desempenho das atividades”, disse.
Fonte: Guia Marítimo