Os planos do Governo Federal de licitar áreas portuárias não está atrasando apenas projetos do Porto de Santos, que faz parte do primeiro bloco de arrendamentos. O Porto de São Sebastião também aguarda o desfecho dos leilões para aumentar a sua capacidade de movimentação de cargas. Uma área do complexo que fica no Litoral Norte do Estado faz parte da segunda etapa de licitações, que serão promovidas pela Secretaria de Portos (SEP).
A agilização do processo de arrendamento portuário foi tema de uma reunião entre o presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), Casemiro Tércio de Carvalho, e o secretário-executivo da SEP, Antonio Henrique Silveira, em Brasília.
Como o primeiro bloco de arrendamentos, que contempla terminais instalados nos portos de Santos e do Pará está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os outros processos licitatórios em outros complexos portuários também estão travados.
“A ideia (do encontro) era chorar pelo arrendamento. Nós entendemos que o fato das áreas terem sido divididas em lotes poderia agilizar o processo. Mas, mesmo com tudo pronto, hoje, o lote 2 está em espera”, destacou o presidente da CDSS.
Em São Sebastião, uma área de 110 mil metros quadrados estava prevista para se tornar de um terminal de veículos e de carga geral. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), seriam dois berços de atracação, em um terminal sem acesso ferroviário, com período de arrendamento de 25 anos.
Esta área foi apontada pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), contratada pela SEP para identificar as áreas que deveriam ser licitadas. Mas o presidente da CDSS também destaca as críticas de investidores com relação aos estudos elaborados pela empresa.
As queixas são parecidas com as apresentadas pelos empresários interessados em investir no Porto de Santos. Previsão de investimentos, contrapartidas financeiras e estudos de demanda foram alguns dos problemas citados.
No caso do Porto de São Sebastião, o modelo da EBP foi considerado subdimensionado pelo mercado. Isso aconteceu principalmente por conta do tamanho físico do terminal e da demanda de cargas estimada, fatores que poderiam comprometer a viabilidade e o interesse de investidores pelo negócio.
“O que eles (a EBP) projetaram como demanda de veículos até 2017, nós realizamos em obras e com deficiências, No ano que vem, duplicaremos”, destacou o presidente da Docas.
Projeto de ampliação
As obras referidas pelo executivo fazem parte do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião. Em duas fases, a obra prevê intervenções que farão a área portuária passar dos atuais 400 mil metros quadrados para 800 mil metros quadrados.
Também fazem parte dos planos a construção dos berços 2, 3 e 4 (cada um com 300 metros de comprimento por 40 metros de largura e com profundidade mínima de 16 metros), destinados a navios com capacidade de transporte para até 9 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), que hoje não atracam em São Sebastião ou no Porto de Santos.
Também será implantada uma Base de Apoio Offshore com 117.590 metros quadrados que possibilitará a implantação de até 10 berços para embarcações de menor porte (suplyboat e rebocadores) voltados ao transporte de cargas e tripulações para as plataformas de petróleo.
O pacote de obras inclui ainda a construção de um terminal multicargas em uma área de 252.229 metros quadrados para operação de veículos e cargas gerais como peças, carga de projeto e paletes. Por fim, será construído um portão de acesso mais moderno, interligado a nova chegada do contorno viário sul e com capacidade para estacionamento de caminhões que se destinam ao porto, sem que haja transtorno para o trânsito local.
Fonte: A Tribuna