Setor vive expectativa da implementação de medidas envolvendo questões como desburocratização ligadas especialmente a cabotagem
A Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) se reuniu com associações empresariais do segmento de navegação marítima e de apoio para discutir uma agenda positiva para o setor. A reunião dá continuidade à agenda iniciada em maio, no Rio de Janeiro (RJ), logo após a posse da nova Diretoria Colegiada da Agência.
Do lado dos empresários, participaram representantes do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Grupo CBO, ABEAN (Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo) e Astromarítima Navegação. Pela agência, participaram superintendentes e gerentes das áreas de Fiscalização, Regulação e Outorgas
Apesar de ser um importante segmento de mercado, o setor de navegação marítima vive a expectativa da implementação de algumas medidas envolvendo questões como desoneração tributária e desburocratização ligadas especialmente, ao setor de cabotagem. Mario Povia, diretor-geral da Antaq, lembrou que o mercado da navegação marítima brasileira sofre o impacto da globalização e que há uma assimetria, sobretudo de ordem legal, entre embarcações que operam com leis estrangeiras em relação a tripulantes, aspectos trabalhistas e à tributação de combustível, e empresas brasileiras que operam sob as leis brasileiras e que acabam em desvantagem.
“Estamos trabalhando uma agenda comum para enfrentar essas questões. Isso também esbarra em acessos aos portos e outras decisões das diversas autoridades intervenientes nos portos, que, às vezes, são descabidas ou desproporcionais e impõem exigências que acabam deixando a operação mais lenta, prejudicando a eficiência. Então, a nossa agenda é buscar medidas que tornem o setor mais competitivo, mais eficiente e, ao fim, promova uma prestação de serviço mais adequado, que é o que a agência busca tutelar”, afirmou.
Fonte: Guia Marítimo