A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rebateu as críticas de agentes marítimos do Porto de Santos. E apontou a demora desses profissionais, na apresentação de documentos, como a principal causa de lentidão para a emissão da Livre Prática (documento que atesta as condições sanitárias das embarcações e o estado de saúde dos tripulantes) para navios que chegam ao cais santista. A resposta do órgão federal veio após um questionamento da Câmara de Santos.
A falta de servidores da Vigilância Sanitária no Porto, há anos, é alvo de críticas dos agentes marítimos. A situação chamou a atenção dos vereadores e passou a ser acompanhada pelo Ministério Público Federal após uma reportagem de A Tribuna, que serviu de base para uma representação do parlamentar Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB).
Na reportagem, o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) aponta que, em nove meses, os prejuízos causados pela demora na inspeção de navios que chegam a Santos somou entre R$ 14,9 milhões e R$ 36,2 milhões.
Conforme o ofício encaminhado pela Anvisa, 4 horas e 50 minutos é o tempo médio entre a solicitação e a liberação da Livre Prática no cais santista. E para a agência, esse período não gera prejuízos aos usuários do Porto. Mas o órgão federal apontou que os agentes marítimos demoram, em média, 8 horas e 47 minutos para cumprir todas as exigências necessárias para a inspeção das embarcações.
Procurado, o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, apontou uma falha no sistema Porto Sem Papel como responsável pelo tempo gasto pelos agentes marítimos. Segundo ele, quando o profissional faz o pedido da Livre Prática à Anvisa e, eventualmente, falta algum documento, o órgão automaticamente cancela o pedido e obriga um novo pagamento da taxa.
“Por falha ou esquecimento, pode faltar um documento. A Anvisa, ao invés de apresentar o sinal amarelo, cancela o pedido e o processo precisa ser feito de novo, inclusive o pagamento. Não existe celeridade no trabalho da Anvisa. E esse dado (o tempo utilizado pelos agentes para pedir a Livre Prática) foi utilizado apenas como justificativa de um problema de falta de pessoal já abordado nas reuniões da Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos) em 2013”, afirmou Roque.
Falta de Berços de atracação
A Vigilância Sanitária ainda destacou que o prejuízo apontados pelo Sindamar deve ser melhor avaliado, não se referindo apenas aos atrasos do órgão. Isto porque “as embarcações que operam com granéis, por exemplo, demoram até 30 (trinta) dias para conseguir berço para atracação”.
Procurada, a Codesp, estatal que administra o cais santista, negou o apontamento da Anvisa. A Docas afirmou que, de janeiro a julho, 63,1% dos navios atracaram em menos de 24 horas após a chegada ao Porto. Outros 10,6% demoraram entre 24 e 48 horas, enquanto 5,1% das embarcações iniciaram operações entre 48 e 72 horas após a chegada no complexo.
A Autoridade Portuária ainda afirma que 21,2% dos navios que vêm a Santos atracam depois de 72 horas após a chegada. “Cabe destacar, conforme consta do mensário, que das embarcações atracadas com mais de 24 horas, nenhum caso foi atribuído ao Porto e sim por causas de terceiros”, informou a assessoria de imprensa da estatal.
Fonte: A Tribuna