A medida ajudará a manter o abastecimento
As alíquotas para compras no exterior de seis insumos industriais foram reduzidas por tempo determinado, segundo a Resolução Camex n°2/2015 publicada no Diário Oficial da União. A medida ajudará a manter o abastecimento de vários produtos no Brasil.
As chapas e tiras de ligas de alumínio, que são usadas na fabricação de chapas para impressão de livros, revistas e embalagens, tiveram imposto reduzido de 12% para 2% para uma cota de 2 mil toneladas. O sulfato de bário teve redução de 10% para 2%, com cota de 10 mil toneladas. A anilina e seus sais tiveram o percentual de redução igual à das chapas de alumínio para cada 7.500 toneladas e o óxido de titânio obteve queda igual ao sulfato de bário com cota de 8 mil toneladas. A medida vale por 12 meses em todos estes componentes.
Cada 425 mil toneladas de sulfato dissódico anidro terá redução tarifária de 10% para 2% a partir de 13 de abril de 2015. O óleo de palmiste terá seu imposto reduzido a partir do dia 17 de abril deste ano. A porcentagem é a mesma do insumo anterior, mas a cota é de 116.157 toneladas.
Os cálculos das reduções foram feitos com base na Resolução n° 08/08 do GMC (Grupo Mercado Comum do Mercosul). A Secex (Secretaria do Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) editará uma norma complementar para estabelecer os critérios de alocação da cota para importação com redução de imposto.
Fonte: Guia Marítimo