A ideia do Governo de fazer concessões, para contratar serviços de dragagem para os portos brasileiros, foi criticada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A entidade avalia que haveria maior agilidade se os serviços de dragagem fossem contratados diretamente pelos próprios terminais.
Outra solução proposta envolveria Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Temos de ser criativos e encontrar soluções ao sistema tradicional de licitações, porque o País tem urgência. O mais importante, de imediato, é destravar investimentos para que os agentes privados possam direcionar os recursos para a modernização dos portos e do seu entorno”, afirma Wilen Manteli, diretor-presidente da ABTP.
O Governo quer firmar contratos de longo prazo com empresas especializadas em dragagem, para manter a capacidade dos portos de receber embarcações de grande porte. “Buscamos uma solução definitiva”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos(SEP), Edinho Araújo.
“Assim como fizemos concessões de rodovias, podemos fazer a concessão da malha líquida”. As concessões em dragagem e também em hidrovias foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse. A medida já está emestudos pela SEP, revelou o ministro em entrevista exclusiva a A Tribuna publicada na última edição do dia 2, no caderno especial de 123 anos do Porto de Santos.
Segundo Araújo, o Governo analisa modelos internacionais para definir a modelagem a ser aplicada no País. Uma possibilidade é conceder o serviço em um grupo de portos, o que permitirá às empresas utilizar os equipamentos numa espécie de rodízio. Outra possibilidade é fazer porto a porto.
Porto de Santos
A União tem enfrentado dificuldades para contratar serviços de dragagem para o Porto de Santos. Na última terça-feira(10), foi lançado o terceiro edital para a licitação do serviço, cujas propostas devem ser entregues até as 10 horas de 17 de março, pela internet, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As duas tentativas anteriores fracassaram. O Governo não conseguiu ofertas na faixa de preço pretendida.
Para que valores menores sejam apresentados, o novo edital estipula que a vencedora da concorrência será contratada por 17 meses. Nas licitações anteriores, o prazo era de três anos. E o preço máximo do contrato foi divulgado –R$ 378,5 milhões.
A concorrência será realizada no modelo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Nele, os preços são avaliados primeiro e só a participante selecionada tem a documentação conferida, a fim de agilizar o processo.
Com a nova dragagem, a SEP pretende aumentar a profundidade do canal de navegação (parte central) do Estuário de Santos e das bacias de acesso aos berços de atracação dos atuais 15 metros (em média) para 15,4 ou até 15,7 metros. Os próprios locais de atracação ficarão com uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.
Fonte: A Tribuna