A Agenda Ambiental do Porto de Santos deverá ser lançada em março do próximo ano. Com o texto final aprovado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a Codesp inicia os preparativos para a impressão do material, que vai nortear as ações de controle ambiental no complexo marítimo.
Operadores portuários, prefeituras e órgãos intervenientes na atividade do Porto receberão exemplares da Agenda Ambiental. O material foi elaborado pela Universidade Católica de Santos (UniSantos) com supervisão da Codesp, a estatal que administra o cais santista.
Dois mil exemplares serão distribuídos pela Autoridade Portuária. Outros mil serão dedicados a entidades de ensino e cerca de 50, entregues à Cetesb.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, agenda ambiental prevê 13 ações, que serão executadas a partir de seis objetivos. Três deles são promover o controle ambiental da atividade portuária e o gerenciamento costeiro e implementar unidades de gerenciamento ambiental nos portos organizados.
Implantar o gerenciamento ambiental nas instalações fora do porto organizado, regulamentar os procedimentos operacionais, adequando-os aos padrões estabelecidos, e capacitar profissionais para a gestão ambiental portuária são as outras três metas.
De acordo com a Codesp, que patrocinou e supervisionou a elaboração da agenda ambiental, o material começou a ser desenvolvido em 2008. Desde então, ocorreram debates e eventos que reuniram os subsídios necessários para a elaboração das metas.
Uma parte das discussões precisou ser atualizada após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário – a Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, que foi promulgada em 5 de junho último, alterando atribuições e responsabilidades da administradora portuária.
A agenda conta com um roteiro de ações que serão implementadas pela Codesp e as empresas do setor em cenários de curto, médio e longo prazos. Além das metas, o material também descreverá a situação ambiental atual do Porto de Santos e as medidas que devem ser tomadas para que as operações causem o mínimo de impacto no meio ambiente.
Fonte: A Tribuna