A Alfândega do Porto de Santos prevê um aumento no número de apreensões de cargas neste ano. A projeção segue uma tendência já verificada nos últimos anos e leva em consideração os investimentos em tecnologia feitos pelo órgão, para melhorar a fiscalização das mercadorias que passam pelo complexo marítimo.
A previsão foi divulgada pela Aduana de Santos ontem, Dia Nacional de Combate à Pirataria. Para celebrar a data, a Secretaria da Receita Federal realizou, em todo o País, o 12º Mutirão Nacional de Destruição. No evento, que continua nos próximos dias, serão eliminadas 5,3 mil toneladas de cargas falsificadas, apreendidas em operações aduaneiras.
A estimativa divulgada pela Alfândega de Santos tem como base o volume de mercadorias falsificadas retidas no complexo recentemente. Em 2011, foram 16 mil toneladas desses produtos. No ano passado, o total saltou para 20 mil toneladas. E até 30 de setembro deste ano, 17 mil toneladas de produtos com origem ilícita foram detectados.
A Aduana aposta na tecnologia para impedir a entrada de mercadorias com origem ilegal no País. Os escâneres, que vistoriam os contêineres de importação sem que eles precisem sair dos caminhões, são as novas armas da Receita contra fraudes, pirataria e tráfico de drogas.
Desde setembro, todos os contêineres de importação que desembarcam no Porto de Santos devem ser vistoriados por escâneres. Para se ter uma ideia da quantidade de apreensões realizadas devido à utilização desses equipamentos, até o mês passado, 485 quilos de cocaína foram apreendidos no complexo santista após serem descobertos escondidos entre as cargas.
Além das drogas, os equipamentos são responsáveis por identificar mercadorias em contêineres que são declarados como vazios. Com isto, a possibilidade de apreensão de produtos não declarados também aumenta no cais santista.
Enquanto a Alfândega de Santos prevê aumentar o volume de apreensões de cargas falsificadas neste ano, a Secretaria da Receita Federal projeta uma queda. O órgão estima que, em 2013, o total de mercadorias ilícitas retidas chegue a R$ 1,7 bilhão. Até o mês passado, foram R$ 1,5 bilhão. No ano passado, o número foi de R$ 2 bilhões.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, essa redução se deve ao fato de, no ano passado, terem sido recolhidos bens de maior valor, como iates e aeronaves.
As mercadorias que estão apreendidas hoje nos depósitos da Receita e que ainda não tiveram um fim somam R$ 2,4 bilhões. Os principais produtos que o Fisco pegou neste ano, considerando valor da mercadoria, são cigarros (18,4%), veículos (7,45%) e eletroeletrônicos (6,73%).
Mutirão
Parte da programação do 12º Mutirão Nacional de Destruição, um total de 5,3 mil toneladas de cargas apreendidas começou a ser destruído ontem, pela Receita Federal, em todo o País. Em Santos, o volume de mercadorias trituradas chegará a 500 toneladas. São todos produtos falsificados, descobertos em ações das autoridades aduaneiras. Os que serão eliminados na região foram retidos em vistorias da Alfândega do Porto de Santos nos terminais do complexo marítimo.
Pares de tênis, bolsas, relógios e óculos escuros estavam entre os itens que foram apreendidos no Porto de Santos. Eles estão sendo destruídos por um rolo compressor, em um terminal alfandegado no Paquetá, em Santos. Todos os artigos foram flagrados em irregularidades entre 2010 e 2012.
Em todo o País, os produtos falsificados que serão destruídos foram avaliados em R$ 282 milhões, cifra recorde nos mutirões de destruição. Todo o material é fruto de atividades de combate ao contrabando, descaminho e a outras práticas ilegais.
Fonte: A Tribuna