O Ministério do Desenvolvimento anunciou, em reunião com empresários e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles realizada nesta quarta-feira (28), que a alíquota do Reintegra – programa federal que restitui parte do valor embutido nos produtos exportados -, será de 2% a partir de 2017. O mecanismo, criado em dezembro de 2011, é considerado fundamental para os exportadores manterem a competitividade no mercado internacional. Atualmente a alíquota de devolução sobre o valor total exportado pela empresa está em 0,1%.
Embora a nova alíquota já estivesse prevista em decreto de outubro de 2015, que produzia alterações com aumento escalonado na alíquota até 2018, a confirmação oficial foi bem recebida pelos empresários. Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que pleiteia uma alíquota de 5%, o novo valor é dos “males o menor”. “As exportações de calçados vêm caindo desde 2010, sendo que no ano passado rompemos a barreira histórica de US$ 1 bilhão, o pior resultado em mais de 25 anos. Como o mercado interno estava aquecido, a questão não refletia tão fortemente, mas agora com a demanda doméstica em queda brusca, é preciso voltar a fomentar mais os embarques como forma de equilíbrio da economia e manutenção de empregos”, avalia o dirigente da entidade.
Fonte: Abicalçados.