O novo contrato de adesão se refere a empresa Cutrale e terá vigência por 25 anos
A União, por intermédio da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), celebrou com a empresa Sucocítrico Cutrale Ltda. contrato de adesão adaptado a nova lei dos portos.
Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade TUP (Terminal de Uso Privado), denominada Sucocítrico Cutrale Ltda., localizada na margem esquerda do Porto de Santos – Guarujá (SP). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos e granéis sólidos, resultantes e/ou derivados da industrialização de produtos da agricultura, grãos e produtos agrícolas “in natura”. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 176.219,48 metros quadrados.
A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
Fonte: Guia Marítimo