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Antaq discute licitação de terminal durante audiência pública em Santos

Terminal tem terreno de 38,3 mil metros² na Ilha Barnabé.

Área a ser licitada no lote STS13A tem 38,3 mil metros quadrados. 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fará na sexta-feira (20), na Associação Comercial de Santos (ACS), a audiência pública que vai discutir a licitação de um terminal especializado na movimentação de granéis líquidos combustíveis no Porto. Trata-se do lote STS13A, que fica na área anteriormente ocupada pela Vopak Brasil, na Ilha Barnabé.

O terreno tem 38,3 mil metros quadrados. De acordo com a Antaq, a movimentação projetada para aquela área é de 199 mil toneladas no primeiro ano de operação, chegando a 805 mil toneladas após 20 anos. A média será de 695 mil toneladas de granéis líquidos operados ao ano.

O investimento total estimado para a implantação do novo terminal é de R$ 111 milhões. O montante inclui a compra de equipamentos, como tanques e bombas, e a realização das obras necessários para o desenvolvimento da instalação, além dos custos com dragagem dos berços de atracação.

Esta é uma das 100 áreas portuárias que o Governo Federal pretende leiloar nos próximos anos em todo o País. Além do Porto de Santos, há áreas a serem licitadas nos portos de Santana (AP), Vitória (ES), Paranaguá (PR) e Vila do Conde (PA). Haverá, ainda, arrendamentos de áreas em Cabedelo (PB) e Suape (PE).

Leilão marcado

No cais santista, além do STS13A, está previsto o arrendamento do lote STS13, em setembro. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.

O futuro arrendatário deverá investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.

Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, o STS13 tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros cúbicos.

No total, pode armazenar 97.720 metros cúbicos. Conta ainda com dutos que o ligam a dois dos berços de atracação da ilha, distantes 700 metros de seu pátio.

Contribuições

A agência reguladora aceitará, até o dia 30 de julho, contribuições da sociedade para o arrendamento do lote STS13A. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste ano.

A audiência pública será realizada no auditório da ACS, que fica na Rua XV de Novembro, nº 137, no Centro de Santos. O evento terá início às 11 horas, mas o credenciamento será realizado meia hora antes. O horário limite para o término é 13h30.

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Fonte: A Tribuna