Áreas preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem feitos pelos novos arrendatários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) publicou avisos de editais para licitar três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e em Itaqui, no Maranhão. Os leilões devem ocorrer em 27 de julho.
Segundo a agência, as três áreas preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem feitos pelos novos arrendatários. A partir da publicação dos editais, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), começa o contar o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões.
Segundo a Antaq, serão leiloadas duas áreas e infraestruturas públicas do Porto de Paranaguá: uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e outra de veículos (PAR12). A terceira área fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).
Em Paranaguá, o PAR01 ocupa uma área de 27,530 mil metros quadrados. O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos.
Durante o contrato, o novo arrendatário deverá fazer investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal portuário.
No terminal PAR12, que ocupa 170,200 mil metros quadrados, o vencedor deverá investir R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
Em Itaqui, o contrato para o terminal de 53,545 mil metros quadrados é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e os investimentos previstos somam R$ 214,873 milhões. Entre as responsabilidades do novo arrendatário estão a construção de desvio ferroviário e um acesso marítimo.
Nos próximos meses, a Antaq deve publicar o edital para o arrendamento de um terminal de granéis líquidos (STS 13) no Porto de Santos. A licitação deve ocorrer no terceiro trimestre, segundo programação do Governo.
Fonte: A tribuna