O terminal está apoiado na nova Lei dos Portos, que o libera para trabalhar apenas com vinculados, se ele assim desejar. Mas os sindicalistas não gostaram da decisão e ameaçam até mesmo ocupar navios.
“É possível uma ocupação para garantir o direito de nosso trabalho no cais. A Embraport não precisava parar de chamar avulsos. Isso acirra os ânimos no Porto de Santos”, diz o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva.
Ele e o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, marcaram manifestação para as 8h desta quinta-feira na porta da empresa, na Ilha Barnabé. À tarde, haverá negociação em Santos. Os sindicatos ameaçam até fazer greve.
No dia 11 de julho, em função da polêmica sobre a contratação de avulsos vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), 93 trabalhadores chegaram a ocupar o navio Maersk La Paz, que estava atracado no terminal.
A empresa sugeriu a criação de um fundo social no valor de R$ 2,5 milhões para os trabalhadores avulsos e enviou uma proposta de emprego com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como determina a nova Lei dos Portos, com salário mensal de R$ 3.200,00 para estivadores e R$ 1.800,00 para a capatazia.
Além da remuneração mensal e dos benefícios legais conhecidos (férias com adicional de 1/3, 13º salário e FGTS), a proposta oferece também vale alimentação/cesta básica de R$ 350,00, refeição no local, seguro de vida, plano de participação nos resultados e assistência odontológica, médica e hospitalar extensiva aos familiares.
O objetivo da Embraport é ter trabalhadores vinculados, pois este regime, uma conquista reconhecida e uma busca de todas as categorias profissionais, além de proporcionar maior segurança, possibilita um crescimento profissional ao trabalhador portuário.