Alfândega agiliza liberação de cargas de importação do Port
As operações de desembaraço de cargas de importação no Porto de Santos foram agilizadas no ano passado. Mas o procedimento para as mercadorias de exportação demandaram mais tempo, em média.Esses resultados integram levantamento da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, sobre as Declarações de Exportação (DE) e as Declarações de Importação (DI) registradas na Alfândega da receita Federal do Porto, até o terceiro trimestre do ano passado. Usuários do cais santista esperam agilizar ainda mais os processos neste ano.
Conforme os dados da Coana, entre janeiro e setembro de 2018, 108.089 DI foram desembaraçadas em menos de um dia na Alfândega do Porto de Santos. Essa quantidade representou 96,58% do total, que chegou a 111.905.No mesmo período do ano passado, o total de DI liberadas em menos de 24 horas chegou a 96,98%. Foram 104.845 de 108.106 declarações. Já em relação às DE, houve uma queda. Até o terceiro trimestre de 2018, 72.960 declarações de exportação foram processadas em menos de quatro horas, 95,79% de um total de 76.164 registradas. No ano passado, nos primeiros nove meses, o índice chegou a 94,86% – 71.677 das 75.559 contabilizadas.
Alfândega agiliza liberação de cargas de importação do Porto
Segundo a Alfândega do Porto, houve um aprimoramento de processos de trabalho por meio de gestão de riscos, desenvolvimento de novas ferramentas e mapeamento e racionalização de procedimentos. “A Aduana tem priorizado ações para qualificação na gestão de riscos das operações e constante melhorias nos sistemas aduaneiros. Essas ferramentas aprimoram a seleção de uma operação de comércio exterior para conferência aduaneira, subsidiam a tomada de decisão do auditor-fiscal, bem assim auxiliam na verificação do despacho e refletem diretamente no resultado dos indicadores aduaneiros”, destacou a Alfândega, em nota. A implantação do Centro de Conferência Remota (Confere) é destacada como um facilitador dos processos. O objetivo é agilizar as inspeção física das cargas, de forma remota, por imagens, com ganhos operacionais e mais segurança aos servidores. A Aduana também destaca o “despacho sobre águas”, ferramenta que possibilita o registro de uma declaração de importação antes mesmo da descarga da mercadoria no porto de destino. Isto é possível quando se trata de empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA). Já no caso das exportações, a implementação total da nova Declaração Única de Exportação (DUE), integrada à Nota Fiscal eletrônica, permitiu eliminar dezenas de informações redundantes, simplificar e agilizar o processo de despacho aduaneiro de exportação.
Como melhorar
Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, com o auxílio de tecnologia, treinamentos e com o Portal Único, Duimp, pagamento centralizado e outros programas desenvolvidos pelo Governo, é possível reduzir ainda mais estes tempos de desembaraço de mercadorias.
O presidente do SDAS destaca, também, que uma maior quantidade de cargas caindo no canal verde e melhoria de procedimentos nos órgãos anuentes do Porto de Santos ajudará a agilizar o desembaraço das mercadorias no complexo marítimo. “A Receita Federal do Brasil e os despachantes trabalham para diminuir estes tempos, pois é uma determinação da OMA (Organização Mundial das Aduanas) e está no acordo de facilitação do convênio de Kioto revisado”, destacou o presidente do SDAS.
Fonte: A Tribuna