Pedido é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Assunto foi comentado durante coletiva de imprensa do político em Santos, no litoral de São Paulo.
A Autoridade Portuária de Santos, responsável pela administração do porto no município, abandonou a nomenclatura em inglês Santos Port Authority (SPA). A mudança foi feita após um pedido do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. “Negócio que nos diminui”, afirmou o político, sobre a denominação em língua estrangeira, em entrevista coletiva na última quinta-feira (20).
O ministro comentou, na ocasião, que respeita o idealizador da nomenclatura em inglês, mas a considera “uma coisa péssima”. Ainda de acordo com França, a língua portuguesa deve ser valorizada. “Acho que o nome não tem que ser em inglês, [dá a] sensação de uma coisa que nos diminui. Estamos no Brasil, as pessoas não têm orgulho?”, questionou.
A nomenclatura antiga [Santos Port Authority] era o nome fantasia da Autoridade Portuária. A SPA foi registrada e lançada em outubro de 2019, com o pretexto de se “alinhar ao padrão mundial de comunicação observado nos grandes portos, prática comumente utilizada mesmo em países de língua não inglesa”, conforme divulgado no site da própria entidade à época.
Nova diretoria
O advogado e ex-secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo Anderson Pomini encabeça a lista e deverá assumir como novo diretor-presidente da SPA. Abaixo os demais nomes:
O que dizem os especialistas?
Especialistas portuários ouvidos pelo g1 se posicionaram sobre as nomeações (veja abaixo).
Ao g1, o consultor portuário Ivam Jardim ressaltou que as cinco nomeações foram definidas pelo ministro pessoalmente e fazem parte da política do Ministério. “Desde o início, sem surpresa, o setor foi comunicado em diversas entrevistas de que haveria composição política, porém, respeitando e se buscando um perfil de pessoas técnicas que possam manter o bom nível de gestão e a evolução da governação da SPA”.
Jardim disse que está confiante com as nomeações. “Poderão fazer um bom trabalho, principalmente se atuarem em constante comunicação com o Secretário Nacional de Portos, Secretário Executivo e Ministro, [com] uma gestão local alinhada com as políticas públicas nacionais”.
Para ele, os quatro meses foram necessários. “São as forças políticas que dão sustentação ao governo e que estão conversando para fazer as suas indicações nos mais diversos cargos do Governo Federal (…) Dessa forma, é importante uma boa definição, mesmo que demore um pouco [mais] do que o esperado”.
Quem está atualmente no cargo, de forma interina, será exonerado com a nomeação. Segundo Jardim, os novos diretores terão a oportunidade de indicar os servidores que os apoiarão nos cargos de superintendência, gerência e outras vagas. “Importante destacar que muitos funcionários de carreira e concursados da Autoridade Portuária deverão ficar, pois são extremamente competentes”.
Direção permanente
Já para o especialista portuário Sérgio Aquino, o ideal é que a direção do Porto tenha longevidade e permanência, ou seja, que não seja alterada com as eleições presidenciais. Para que isso ocorra, ele ressaltou a importância da recuperação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
Sobre as indicações feitas por França, Aquino afirmou que alguns deles já estiveram na administração do Porto e com passagens positivas. “Por exemplo, o Magano e a Bernardete, que já tiveram passagens muito positivas. Com relação ao presidente, não é possível a gente emitir ainda qualquer avaliação com relação ao currículo (…) a gente não tem ainda vivência dele no setor portuário para poder fazer essa análise”.
No entanto, Aquino ressaltou que não é a primeira vez que gestores da SPA não possuem experiência portuária anterior. “O próprio presidente do governo anterior também não tinha experiência (…) e a grande maioria dos dirigentes na administração do governo anterior também não tinham experiência efetiva na área, então acho que nesse momento o Ministro tem acertado nas indicações”.
Para ele, a expectativa do setor está relacionada com a recuperação da competência da administração portuária local. “Sabemos que no regramento que existe, a administração portuária local está totalmente submissina e subordinada de Brasília”.
“É muito importante que se recupere a competência da administração portuária local (…) e que a administração possa atender as necessidades locais. Não é possível entender um Porto que tem mais de R$ 1 bi em caixa ter graves problemas nos acessos terrestres e ainda não ter uma solução perene de dragagem. Avançamos bastante no acesso ferroviário, mas na parte terrestre a gente ainda tem grandes problemas”, finalizou.
Entenda as indicações
Segundo apurado pelo g1, o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, indicou cinco nomes, que foram aprovados pela Casa Civil do Governo Federal e, agora, serão analisados pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da própria SPA. A etapa antecede a nomeação.
Experiência
Pomini é uma pessoa de confiança de França, além de ser ligado ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ele deixou a prefeitura da capital em 2018, quando anunciou apoio à candidatura do atual ministro ao governo do Estado.
Bernadete já foi superintendente e gerente jurídica da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), atual SPA. Também já foi secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Vicente e assessora da França quando ele era deputado federal.
Lustoza é mestre em Engenharia Mecânica e já atuou em empresas do Porto.
Magano é engenheiro civil e ex-presidente do Sopesp. Ele já foi diretor da Codesp e de grandes companhias portuárias.
Andrade é pós-graduado em Engenharia de Produção e em Segurança do Trabalho. Teve passagens como diretor de Engenharia da antiga Codesp e ministro da Integração Nacional no Governo de Michel Temer (MDB).
Fonte: G1 Santos e Região – Porto e Mar