Paralisação visa forçar o Governo a rever regras previstas na nova Lei dos Portos. Detalhes do protesto serão definidos nesta semana
Os trabalhadores portuários avulsos (TPAs) pretendem resistir aos impactos da Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, nas atividades da categoria. Os estivadores prometem uma paralisação nacional se o Governo Federal não ceder aos apelos de negociação em relação à nova legislação, que deve ser regulamentada na semana que vem.
A data e tempo de duração da greve serão definidos em plenária na próxima quinta-feira. Desde que a Medida Provisória (MP) 595 (que serviu de base à legislação) foi publicada, em dezembro do ano passado, o Sindicato dos Estivadores de Santos tenta modificar artigos que possam restringir a atividade dos TPAs. A principal queixa da categoria é a não obrigatoriedade de contratação da mão de obra avulsa pelos Terminais de Uso Privativo (TUP, as instalações que serão construídas fora da área dos portos organizados, em terrenos de empresas privadas e que poderão operar cargas próprias e de terceiros).
“Ela (a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann) foi bem clara e me disse que avulso de forma alguma pode atuar em terminal privado. Foi um discurso que eu só havia escutado de empresários, nunca do Governo. Eu esperava uma luta contra o capital e não contra ela”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei de Oliveira. O sindicalista considera “inaceitável” o fato de o Planalto não ter aceitado os argumentos dos trabalhadores para que houvesse um diálogo antes da publicação da MP. A mesma postura foi adotada até a sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff, no início do mês.
Diante da derrota, a Estiva já aprovou uma paralisação nacional. A princípio, ela será de 12 horas, mas pode se estender diante de novas negativas do Governo Federal.
Os detalhes serão definidos em uma plenária marcada para a próxima quinta-feira, às 9 horas, em Belém (PA). O encontro se estenderá até o dia seguinte para as definições da greve.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, nessa reunião, estarão presentes membros da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib) e da Federação Nacional dos Portuários(FNP).
“Todas essas novas regras só fortalecem grupos amigos do Governo, financiadores de campanha. Querem nos oferecer salários irrisórios e trabalho em regime de escravidão, mas a categoria não vai aceitar essa imposição”, afirmou Rodnei de Oliveira.