Segundo o ministro, o calado em Santos será mantido por determinação da Codesp
Entre os principais desafios deparados desde que assumiu o cargo, em junho desse ano, o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, César Borges, viu como prioridade a necessidade da construção das soluções em parceria com o setor privado. Para ele, é uma área bastante complexa e de interesses dos mais variados. “Por isso é importante debatermos de forma bastante objetiva sobre carências, perspectivas e vitórias, para que possamos construir o que se deseja para o nosso país: uma logística moderna e possibilidade de novos entrantes. O setor público não tem capacidade de fazer todos os investimentos para atender as nossas demandas de crescimento. Precisamos sim da parceria do setor privado. E vamos trabalhar para criar regras estáveis, claras e que possam dar a necessária tranquilidade jurídica para que os investidores possam participar desse novo cenário econômico.”
Segundo ele, após a aprovação na nova Lei dos Portos, o Brasil passou a ter um novo marco legal. Borges explica, que há questionamentos sobre esse novo marco legal, há inquietação e conflitos entre o setor público e o setor privado, que, para ele é normal existir. “O que queremos é entrar com ação, com clareza e acima de tudo com espírito público para conseguir contornar essas dificuldades”, disse.
Segundo o ministro, a determinação da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) é manter o calado de Santos.
Para ele não faltam recursos, “está tudo no PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento)”. Em curto prazo, a Codesp vai fazer os pregões eletrônicos e contratar os serviços para manutenção dos trechos 2, 3 e 4, aproveitando as sobras de contratos antigos para voltar ao trecho 1. “Se considerarmos os contratos assinados, o aproveitamento de contratos antigos para o trecho 1 e também a dragagem de berços, vamos ter 1, 770 milhão de metros cúbicos dragados ou a dragar num prazo pré-estabelecido”. Borges explica que isso requer investimentos que chegam a R$ 70 milhões, sendo que R$ 40 milhões já foram investidos e R$ 30 vão ser investidos até o final dos contratos. “Então, é um compromisso que eu faço como ministro. Eu não posso admitir perder calado no Porto de Santos. Essa é uma decisão interna entre a SEP, Antaq e Codesp e vamos fazer isso”, finalizou.
Fonte: Guia Marítimo