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A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estuda uma parceria com a Prefeitura de Santos, para a contratação de um estudo sobre a segurança das instalações que movimentam derivados de petróleo e produtos de risco no Porto de Santos. Enquanto isso, a Autoridade Portuária deu um prazo de 60 dias para que oito terminais apresentem laudos técnicos que atestem as condições de suas operações.

A medida foi tomada após o incêndio que atingiu os tanques da Ultracargo, no início do mês passado. No total, foram nove dias de fogo sem controle no terminal, que fica no Distrito Industrial da Alemoa, na retroárea do Porto. Não houve vítimas, mas agora, as autoridades pretendem verificar as condições de segurança de todas as instalações que movimentam produtos inflamáveis.

As oito instalações deverão comprovar suas condições de segurança operacional à Docas. Isto será feito com laudos que mostrem o estado de conservação dos dutos e das válvulas utilizadas. Além disso, os terminais deverão apresentar seus planos para a contenção de um incêndio.

Os terminais Transpetro, Vopak, Stolthaven e Ultracargo, que ficam na Alemoa, foram notificados pela estatal que administra o cais santista. Destas, apenas a primeira fica em área da União e, portanto, é um terminal arrendado do Porto de Santos. Já os outros três são privados, localizados no Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, e têm apenas contrato de servidão de passagem com a estatal. Isto porque utilizam área da União para suas redes de tubulações, usadas para o embarque dos líquidos nos navios-tanque.

Os outros quatro terminais notificados ficam na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto, na Área Continental de Santos. São as unidades da Adonai Química, da Ageo Terminais e Armazéns Gerais, da Copape Terminais e Armazéns Gerais e da Granel Química. Neste caso, todos são instalados em terrenos que pertencem ao Governo Federal e estão dentro dos limites do porto organizado. Eles terão de apresentar os laudos técnicos em um prazo de dois meses.

Estudo

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Santos contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, para fazer um levantamento das condições de segurança das instalações que movimentam derivados de petróleo e produtos de risco no Porto. Neste caso, a Codesp avalia a possibilidade de uma parceria com a administração municipal.

O ideia de participar deste levantamento surgiu durante uma conversa entre o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, e o diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira. No entanto, este projeto ainda está em fase inicial e, por enquanto, apenas a Prefeitura atuará neste levantamento.

De acordo com Lopes, o IPT fará um diagnóstico sobre o funcionamento dos terminais de produtos inflamáveis instalados na Cidade. Após essa avaliação, será possível identificar se são necessárias novas exigências para as edificações ou ainda mudanças em normas das instalações.

“Já houve uma reunião nossa com o IPT, que já está formatando o trabalho. Mas não dá para dizer muita coisa ainda sobre esse levantamento”, destacou o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.

Segundo o executivo municipal, após a conversa com o presidente da Codesp, surgiu a possibilidade de expandir esse estudo para todos os terminais do complexo marítimo. Questionada, a Autoridade Portuária informou que o assunto está sob análise.