Conselho de Autoridade Portuária quer explicações sobre índice de correção pedido pela Companhia Docas, de 54,4%.
Órgão solicitou informações à Codesp sobre a metodologia utilizada para o cálculo das taxas.
O reajuste de 16,67% nas tarifas do Porto de Santos é tema de questionamentos do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O órgão colegiado solicitou informações à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a metodologia utilizada para o cálculo das taxas.
As questões foram apresentadas na reunião do CAP da última quarta-feira (14), a primeira com a presença do novo diretor-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia. O executivo participou do encontro acompanhado do novo diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Docas, José Alfredo de Albuquerque e Silva.
Os dois dirigentes receberam as demandas do conselho. “É importante estar com toda a com unidade (portuária) pelo menos uma vez por mês e ouvir as demandas. É um fórum muito bom para o gestor. Eles reforçaram as demandas que chegaram durante a semana. Após o feriado, vamos procurar atender, dar os posicionamentos que estão pendentes”, destaca Garcia.
Em maio do ano passado, o então presidente da Codesp, José Alex Oliva, encaminhou à Antaq um estudo que apontava a necessidade de um reajuste imediato de 54,4% nos valores de todas as tarifas vigentes. As novas taxas seriam aplicadas até 2020. A Antaq acabou aprovando a correção de apenas 16,67%. Mas empresários do Porto acreditavam que o aumento giraria em torno de 5%.
Para justificar o pedido, a Docas apontou a necessidade de investimentos nas infraestruturas aquaviária, terrestre e administrativa do complexo marítimo, no gerenciamento ambiental e no sistema de monitoramento do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System, o Sistema de Gestão da Informação do Tráfego Aquaviário), programa que irá supervisionar a circulação de navios dentro do complexo marítimo.
A ampliação dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI), o aprimoramento do desempenho operacional e a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro da empresa também foram citados pela Autoridade Portuária em sua argumentação à agência reguladora.
Porém, para os empresários que atuam no cais santista, o aumento, que passou a vigorar em junho, foi abusivo e inoportuno. Uma das alegações é o fato de que não há garantias da prestação de serviços.
Fonte: A Tribuna