O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ex-ministro dos Portos, Pedro Brito, encerrou a tarde de debates da 11ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, evento realizado no Mendes Convention Center, em Santos. Ainda nesta noite, a organização divulgará uma carta com os principais pontos abordados e reivindicações feitas para o desenvolvimento do setor.
Entusiasmado com os resultados que o novo Marco Regulatório (Lei. 12.815/2013) do setor portuário poderá atingir, ele diz que os acessos são o “maior” desafio de todos os complexos do Brasil, principalmente o do Porto de Santos. Além disso, contrariando a centralização de poderes da nova lei, ele quer que a ‘comunidade local’ tenha maior participação nas decisões.
“É muito importante no planejamento e na definição do programa de investimentos de cada porto”, disse. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) – que visava a união de esforços locais – com a nova lei, entretanto, perdeu o caráter deliberativo para ser limitado apenas ao consultivo. Ainda de acordo com Brito, só o contexto regional poderá contribuir para o desenvolvimento.
Além disso, o diretor-geral da Antaq disse que a burocracia brasileira e a falta de logística intermodal são problemas a serem solucionados nos próximos anos. “Precisamos desembaraçar o processo e acreditar no investimento da iniciativa privada. Outro desafio é apostar na multimodalidade e investir em ferrovias e hidrovias, como Santos está fazendo”.
Amenizou
Mais cedo, também no Santos Export, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB (mesmo partido de Brito), Eduardo Campos, reafirmou seu posicionamento crítico à Agência Reguladora. “Eu não teria uma aula de gestão – portuária – com a Antaq”, disse, no almoço com executivos portuários, políticos e representantes sindicais.
“Cada um escolhe a sua escola. Mas eu teria aula com Eduardo Campos”, disse para A Tribuna On-line,no final da tarde. Ele rebateu as críticas do governador dizendo que não houve atraso nas licitações das áreas portuárias, inclusive em Pernambuco. “Os prazos estão definidos em cada um dos editais. Suape está no quarto lote”.
São, ao todo, quatro blocos. “O primeiro já foi posto no mercado (que contempla Santos e Belém). O segundo é Paranaguá e Bahia. No último bloco entra o Porto de Suape (de Eduardo Campos)”, disse. Ainda nesta sexta-feira, ocorre a primeira etapa de audiências públicas que visam aprimorar os processos licitatórios previstos para estas localidades.
Fonte: A Tribuna