A Agência Nacional de Transportes Aquaviáriso (Antaq) pretende divulgar, entre o final do próximo mês e o início de junho, os editais para a licitação de terminais portuários em Santos e Belém (PA), para o fechamento dos novos contratos até o fim do ano. O cronograma foi apresentado pelo diretor-geral da Antaq, Pedro Brito, nesta terça-feira, após participar da abertura da 19ª edição da Intermodal South America, principal feira de logística e transporte do Brasil, em São Paulo. “Esses são prioritários”, disse Brito, justificando que o Porto de Santos é o maior do País e Belém concentra grandes terminais de líquidos que atendem à Região Norte.
Segundo o diretor-geral, o processo de licitação dos terminais será acelerado no próximo semestre. Entre agosto e setembro, a Antaq deve divulgar o edital dos demais terminais novos e com concessões vencidas. A União quer arrendar cerca de 150 terminais.
E a Antaq prepara a licitação para as dragagens de aprofundamento e manutenção dos portos, o que deve exigir investimentos públicos de R$ 2,2 bilhões. Segundo Brito, os contratos devem ser de 10 anos e o plano é agrupar alguns portos em um mesmo contrato – “com exceção de Santos, que deve ter um contrato distinto”, esclareceu.
Questionado sobre a concentração dos trabalhos na Antaq e a demora na aprovação de novos termiais ao longo dos últimos anos, com casos de instalações que levaram seis anos para serem aprovadas, Brito disse que a morosidade está relacionada à questão ambiental. “E temos que ser rigorosos com a questão ambiental, mas fora disso, nada justifica. Temos que ter um processo que, no máximo em um ano, esteja concluído”.
Segundo Pedro Brito, uma das fases que mais demandam tempo é a de estudos de viabilidade técnica e econômica. Para o diretor, no entanto, a contratação da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para preparar a fase de estudos e os modelos de licitação dará mais rapidez ao processo.
O diretor-geral da Antaq lembrou que os investimentos portuários previstos até 2018 são de R$ 50 bilhões, incluindo não só novos terminais, mas acessos e dragagens, dos quais cerca de R$ 15 bilhões devem ser destinados a Santos.
Modelagem
Também presente na Intermodal South America, o diretor da Antaq Fernando Costa Fonseca disse que a agência trabalha na modelagem das licitações dos arrendamentos portuários em paralelo à tramitação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 595, o novo marco regulatório para o setor.
Fonseca também afirmou que a centralização das licitações na Antaq favorece o planejamento setorial no País.
Essa concentração das concorrências, porém, não encontra respaldo do meio empresarial. Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o ideal é que um órgão regional faça o planejamento dos investimentos por conhecer as características locais. “Mas o Governo decidiu pela centralização porque a regionalização não tem dado certo”, afirmou.
Fonte: A Tribuna