Uma assembleia conjunta entre os estivadores e operários do Porto de Santos poderá encerrar de vez o impasse envolvendo os avulsos e a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport). A companhia aguarda uma reposta se houve ou não a aceitação de escalação temporária, por um mês, até que ocorra a vinculação feita pela Consolidação das Leis Trabalistas (CLT).
Sinalizando o início de um acordo definitivo, a Embraport, dona de um novo terminal marítimo na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo santista, concordou com as condições propostas pelo governo federal de contratar, durante 30 dias, os avulsos do Porto. Uma reunião realizada a portas fechadas na manhã de quarta-feira, em Brasília, concretizou as cenas finais deste imbróglio, que durou mais de dois meses.
Segundo a empresa, os executivos da instalação concordaram em convocar os portuários via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). A resposta dos sindicatos, ainda conforme a companhia, será aguardada ate sexta-feira, às 12 horas. Até este período, entretanto, a Embraport não irá efetuar operações portuárias, tampouco receberá novos navios.
Repercussão
Para o presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, apesar da empresa ter aceitado a proposta do Governo Federal, não foi o resultado ideal. ”Não é o que queríamos, mas não somos intransigentes e vamos negociar”. O sindicalista lembra que os portuários queriam um ano de trabalho com os avulsos: “Teríamos, assim, um período maior para discutir um novo modelo de trabalho no terminal”.
Miro adverte que os trabalhadores continuarão “organizados e mobilizados, acompanhando as negociações. Por enquanto, consideramos um avanço o resultado dos entendimentos”. Na reunião, ficou acertado que até o dia 31 de agosto será realizada a negociação com o vínculo empregatício entre as partes. Enquanto isso, o terminal funcionará com mão de obra avulsa, controlada pelo Ogmo.
Até 9 de agosto, a Embraport terá que apresentar aos mediadores uma proposta por escrito do vínculo empregatício. Já a contraproposta do sindicato deverá ser apresentada até o dia 1. Caso não haja acordo até o dia 31, as partes estarão livres para tomar as atitudes que julgarem convenientes.
Fonte: A Tribuna