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Estivadores e terminais portuários assinam acordo trabalhista em Santos

Cinco terminais marítimos assinaram com o sindicato da categoria.
Uma assembleia nesta quarta-feira (30) aprovará ou não a proposta.

Depois de muita negociação, o Sindicato dos Estivadores e representantes de terminais do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, assinaram um acordo sobre o uso da mão de obra. Agora, só falta a aprovação dos trabalhadores, que pode acontecer durante uma assembleia a ser realizada nesta quarta-feira (30).

A reunião que vai aprovar ou não a proposta acontece na sede do sindicato da categoria. As discussões entre trabalhadores e empresas são antigas e, desde junho, as negociações têm avançado.

Ao todo, cinco terminais marítimos assinaram o acordo com o Sindicato dos Estivadores, que prevê a contratação mista de mão de obra. Pela proposta, metade será registrada em Carteira de Trabalho, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a outra parte será avulsa.

Se aprovado, o acordo terá validade de 15 meses a partir de dezembro. Serão assinados dois documentos, um vai tratar dos estivadores avulsos, que vão continuar ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo); e o outro dos trabalhadores vinculados, aqueles que aceitarem o registro pelo regime CLT. Os vinculados que quiserem voltar para o quadro de avulsos vão poder fazer isso e não perderão o registro no Ogmo.

Por meio de nota, a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), que faz uma outra negociação com os trabalhadores avulsos, afirma que quer prorrogar até dezembro o atual acordo, que prevê a operação com metade de mão de obra avulsa e metade contratada pela CLT.

Portuários ocupam navio no Porto de Santos, SP (Foto: Luis Paes/TV Tribuna)
Portuários chegaram a ocupar navio no Porto de Santos, SP (Foto: Luis Paes/TV Tribuna)
Fonte: G1 Santos e Região